Page 265 - Edición N° 30

A h o r a b ie n , c o m o p r e c is a n A lc h o u r r ó n y El TC s u e le re c u rrir al te s t d e p ro p o rc io n a lid a d p a ra
B u ly g in (2 0 0 6 : 1 5 9 ) c u a n d o la regla sí consi­ a n a liz a r y d e lim ita r lo s a lc a n c e s c o n s titu c io n a le s
deró todas las propiedades r e le v a n te s p a ra d e las m e d id a s e s ta ta le s q u e , prima facie, p a re c e n
u n c a s o , p e r o a d o p ta u n a s o lu c ió n in ju s ta o re s trin g ir d e re c h o s . Esa e s tru c tu ra a rg u m e n ta tiv a
in a d e c u a d a , n o e s ta r e m o s a n te u n a la g u n a , e x ig e a n a liz a r lo s p ro b le m a s in te rp re ta tiv o s c o m o
s in o a n te u n d e f e c t o a x io ló g ic o d e l s is te m a . u n a s u e rte d e e n fr e n ta m ie n to e n tr e la fin a lid a d
Y es que el requisito de estas lagunas es que le g ítim a q u e p e rs ig u e la m e d id a lim ita tiv a y el
e x is ta d is c r e p a n c ia e n t r e la te s is d e r e le v a n ­ c o n te n id o d e l d e re c h o q u e se d ic e a fe c ta d o .
c ia e x ig id a s p o r e l s is te m a ju r í d ic o y la s q u e
r e c o g e la h ip ó te s is n o r m a t iv a 13. A d ife r e n c ia d e la p r im e r a in te r p r e ta c ió n d e s d e
el D e re c h o , e n e s te c a s o e l a n á lis is se s u s te n ta
P o r e je m p lo , r e c o r d e m o s la re g la N 33: los in­ e n u n a s u e r te d e d ia lé c t ic a e n tr e p r in c ip io s
tereses moratorios no se suspenden cuando el c o n s titu c io n a le s a p a r e n te m e n te e n fr e n ta d o s .
Tribunal Fiscal y el Poder Judicial exceden el plazo
para resolver. En e fe c to , e l te s t d e p r o p o r c io n a lid a d p o s tu la
Facultad de Derecho de la U niversidad de Lima
q u e s o lo s e rá n c o n s titu c io n a le s a q u e lla s m e ­
La re g la im p líc ita m e n te d ife re n c ia e n tre d e m o ra s d id a s q u e si b ie n p a re c e n e n fr e n ta rs e a u n d e ­
d e l a d m in is tr a d o y d e l E s ta d o , es d e c ir, n o o m ite re c h o , s o n idóneas p a ra a lc a n z a r u n a fin a lid a d
esa c a ra c te rís tic a re le v a n te e n e l ca so . P e ro a d o p ­ le g ítim a y, a la v e z , s o n las m e n o s in v a s iv a d e
ta c o m o s o lu c ió n n o s u s p e n d e r la a p lic a c ió n d e to d a s las o p c io n e s p o s ib le s y, p o r e llo , necesa­
in te re s e s m o r a to r io s c u a n d o la d e m o r a es d e l rias;y , fin a lm e n te , s o n ponderadas p o r tr a e r m á s
E s ta d o . Esa re s p u e s ta e s a x io ló g ic a m e n te in ­ b e n e fic io s q u e p e rju ic io s .
a d e c u a d a c o n las n o rm a s q u e s u s te n ta n n u e s tro
s is te m a (d e re c h o d e p ro p ie d a d , e n e s te ca so , d e l 18. El principio de solidaridad justifica el
d e u d o r), lo q u e se re s u e lv e c o n e l d e s p la z a m ie n ­ cobro de intereses moratorios
t o d e la re g la e n fa v o r d e a q u e lla n o rm a q u e tie n e
u n m a y o r v a lo r o p e s o e n el s is te m a . N u e s tr o E s ta d o S o c ia l y D e m o c r á tic o d e D e ­
re c h o n o s ó lo p ro c u r a la re a liz a c ió n d e b ie n e s
En s u m a , n o es p o s ib le in v o c a r e n el c a s o d e N 3 3 in d iv id u a le s c o n c r e tiz a d o s e n d e re c h o s , s in o
u n a la g u n a a x io ló g ic a d e m o d o q u e se s u s titu y a ta m b ié n d e b ie n e s c o le c tiv o s . El E s ta d o in te r ­
Revista editada por alum nos de la se re s u e lv e s e g ú n las o p c io n e s c o n s titu c io n a le s J u n to a e s o s b ie n e s in d iv id u a le s y c o le c tiv o s , se
v ie n e e n la v id a e c o n ó m ic a y s o c ia l p a ra g e n e ra r
la s o lu c ió n n o rm a tiv a p o r e lla a d o p ta d a c o n o tra
c o n s id e r a d a m á s a d e c u a d a u ó p tim a . En e so s
c o n d ic io n e s re a le s q u e p e r m ita n c o n s e g u ir el
c a s o s e x is te u n v ic io m a te r ia l e n la re g la , lo q u e
b ie n e s ta r d e to d o s s u s in te g ra n te s .
y a c o n o c id a s p o r n o s o tro s .
in s ta u ra n d e b e re s q u e im p o n e n c o n d u c ta s p a ra
17. La segunda interpretación
p e r m itir , o n o im p e d ir , su s a tis fa c c ió n . T a le s d e ­
desde el Derecho. El principio de
b e re s , p o r ta n to , p u e d e n e s ta r al s e rv ic io d e b ie ­
proporcionalidad debe regir la
n e s in d iv id u a le s o c o le c tiv o s 14. En e s e s e n tid o , la
aplicación de los intereses moratorios
s o lid a r id a d es u n b ie n c o le c tiv o c o n s is te n te e n

13. Chiassoni (2011:235) ensaya una compleja explicación para justificar que en tales casos habrá una laguna axiológica
128 sustitutiva que, a diferencia de las lagunas axiológicas aditivas, exigen sustituir la regla por otra considerada
óptima u adecuada al sistema. Tal criterio reconoce que existe conflicto axiológico entre normas jurídicas, una
ADVOCATUS 14. Como advierte Raz (1986:198) la filosofía humanista y liberal que subyace en el Derecho considera que los deberes
de las cuales contiene una posición prevalente, cosa que, a nuestro juicio, sin mayores complicaciones puede
traducirse en una antinomia.

son instrumentos de los derechos, pero tiende a olvidar a aquellos bienes colectivos que también llegan a poseer
un valor en sí mismo y que, por ende, generan deberes que no son la "correlación"de un derecho.

262 R a f f o V e l á s q u e z M e l é n d e z