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d a (N , ^ a fe c ta e l d e r e c h o d e im p u g n a c ió n y la a n t e u n e je r c ic io l e g í t im o d e l d e r e c h o d e
in te n s id a d c o n q u e e sa m is m a m e d id a fo m e n ­ im p u g n a r , ig u a l s e d e b e r á c o b r a r in te r e s e s
ta e l d e b e r d e c o n tr ib u ir . O e n o tr a s p a la b ra s , m o r a to r io s .
c o m p a r a r la im p o r ta n c ia d e la m e d id a (N x) q u e
in te r v ie n e e n el d e b e r d e c o n tr ib u ir , c o n re s p e c ­ En e s e e s c e n a rio re g u la r, d o n d e se h a d e s e s ti­
t o a la im p o r ta n c ia d e e sa m e d id a p a ra re a liz a r m a d o la im p u g n a c ió n d e n tr o d e l p la z o d e ley,
el derecho de impugnación. e x is tirá c e rte z a s o b re la e x is te n c ia y e x ig ib ilid a d
d e l tr ib u t o , p o r lo q u e re g irá n c rite r io s d e ju s tic ia
U n a v e z q u e s a b e m o s e l g r a d o e n q u e la m e d id a d is tr ib u tiv a , d e m o d o q u e es ra z o n a b le a p lic a r
in v a d e e l p r in c ip io c o m p r o m e t id o y e l g r a d o in te re s e s m o r a to r io s p a ra n o v e r p e r ju d ic a d a la
e n q u e esa m is m a m e d id a a lc a n z a a l p r in c ip io re c a u d a c ió n .
q u e f o m e n ta , p o d e m o s d e t e r m in a r e l m a y o r
o m e n o r p e s o q u e p re s e n ta c a d a u n o d e lo s 22. Recapitulemos esta interpretación
p r in c ip io s e n e l c a s o c o n c r e t o . A s í, a m a y o r desde el Derecho, aplicándola a casos
in te n s id a d e n la in te r v e n c ió n d e u n p r in c ip io , "no regulares"
U niversidad de Lima a n á lo g a m e n te , c u a n to m á s in te n s a es la re a liz a ­ P e ro c u id é m o n o s d e g e n e r a liz a r esa p o n d e r a ­
m a y o r p e s o te n d r á é s te e n la p o n d e r a c ió n y,

c ió n d e l p r in c ip io , m a y o r p e s o te n d r á . El a n á lis is
c ió n . R e c o rd e m o s q u e lo s c a s o s re s u e lto s p o r
es d e t ip o c o m p a r a tiv o e n té r m in o s d e c o s to s y
e l TC n o r e s p o n d ía n a e s c e n a rio s "re g u la re s ".
b e n e fic io s q u e g e n e ra c ie r ta m e d id a .
Las c irc u n s ta n c ia s q u e a fr o n ta b a n e sa s d e u d a s
En u n e s c e n a r io " r e g u la r " ( d o n d e la ta s a d e tr ib u ta r ia s e ra n d is tin ta s , p u e s , p o r e je m p lo , se
a p lic a r o n in te r e s e s m o r a to r io s c a p ita liz a d o s
Revista editada por alum nos de la Facultad de Derecho de la
in te r e s e s se lim it a a m a n t e n e r a c tu a liz a d a la a n u a lm e n te , ta s a s e le v a d a s 20 y se r e s o lv ie r o n
d e u d a t r ib u t a r ia y e l t r á m it e d e im p u g n a c ió n las im p u g n a c io n e s e n p e r io d o s q u e e x c e d ía n
se d a e n lo s p la z o s d e le y ) la n o r m a N x f a v o ­ e n n u e v e , d o c e o m á s v e c e s lo s p la z o s le g a le s
re c e c o n u n a in te n s id a d d é b il a l d e r e c h o d e p re v is to s . E s to ú ltim o se d e b ía a u n e x c e s o d e
im p u g n a c ió n , p u e s d if í c ilm e n t e c o n d ic io n a su c a rg a d e las e n tid a d e s e s ta ta le s , d ila c io n e s p r o ­
e je r c ic io le g ítim o . P o r e l c o n tr a r io , g e n e ra u n a v o c a d a s p o r la m is m a e n tid a d ( p o r e je m p lo , se
a fe c ta c ió n d e m e d ia n a in te n s id a d e n e l d e b e r d ic ta r o n d e c is io n e s v ic ia d a s q u e s o n a n u la d a s
d e c o n t r ib u ir al p e r m it ir q u e e l t r ib u t o p ie r d a p o r el s u p e r io r je r á r q u ic o q u ie n o rd e n a q u e se
p a r t e d e su v a lo r p o r e l tr a n s c u r s o d e l tie m p o . v u e lv a a e m it ir la d e c is ió n s in lo s v ic io s a d v e r ­
O , s ie n d o r e d u n d a n t e s , p o d e m o s d e c ir q u e , tid o s , p a ra lo c u a l se d e b e tr a n s ita r o tr a v e z la
N ] ] fa v o r e c e c o n in t e n s id a d m e d ia a l d e b e r p r im e r a o s e g u n d a in s ta n c ia ) u o tr a s d e m o ra s ,
d e c o n t r ib u ir p u e s p e r m it e q u e e l t r ib u t o n o g e n e r a lm e n te , im p u ta b le s al E s ta d o .
p ie r d a s u v a lo r a p e s a r d e d ila t a r s e s u p a g o
m ie n t r a s se r e s u e lv e n la s im p u g n a c io n e s ; La s u m a d e e s o s fa c to re s g e n e r ó q u e , s ó lo p o r
e in c id e c o n in te n s id a d le v e a l e je r c ic io d e l c o n c e p to d e in te re s e s m o r a to r io s (c a p ita liz a d o s
d e r e c h o d e im p u g n a c ió n . y s in c a p ita liz a r) lo s m o n to s s u p e ra ra n e n c in c o ,
s ie te o m á s v e c e s e l m o n t o o r ig in a l d e l t r ib u t o
En e s e e s c e n a r io q u e h e m o s c a lif ic a d o c o m o y d e la e v e n tu a l m u lta . C o m o es d e e s p e ra rs e ,
" r e g u la r " , e l d e b e r d e c o n t r ib u ir p e s a m á s q u e e n e sa s c irc u n s ta n c ia s c a m b ia e l p e s o q u e se le
e l d e r e c h o d e im p u g n a c ió n , es d e c ir, im p o r t a a s ig n a n a lo s p r in c ip io s e n c u e s tió n .
m á s im p o n e r e l c o b r o d e in te re s e s m o r a to r io s ,
p o r lo q u e d e b e p r e v a le c e r la n o r m a N , r A llí V e a m o s q u e p a sa e n lo s c a s o s e n q u e e l E s ta d o
128 n o r e s u lta t r a s c e n d e n t e si e s tá b a m o s o n o s u p e ra e n e x c e s o lo s p la z o s p a ra re s o lv e r. Si a llí
ADVOCATUS 20. En términos generales podemos referir que la Tasa de Interés Moratorio (TIM) ha ido bajando progresivamente, en

1992 era de 7%, en 1993 de 5.5%; de 1996-2000 de 2.2%; en el 2003,1.5% y desde el 2010 es de 1.2%.

266 R a f f o V e l á s q u e z M e l é n d e z