Page 267 - Edición N° 30

En e s te c a s o la n o r m a N n t ie n e la fin a lid a d el m o n t o o r ig in a l d e l t r ib u t o y s o b re e se n u e v o
in m e d ia ta d e q u e e l a c r e e d o r n o se p e r ju d iq u e m o n t o a p lic a b a n u e v o s in te re s e s m o r a to rio s .
p o r la d e m o r a e n e l p a g o . La fin a lid a d m e d ia ta
e s s a tis fa c e r e l d e b e r d e c o n tr ib u ir p u e s , d e c ie r­ La fin a lid a d in m e d ia ta d e esa n o rm a fu e g e n e ra r
t o m o d o , m a n tie n e in d e m n e e l v a lo r d e l tr ib u t o . u n a m a y o r re c a u d a c ió n al fis c o , p e ro esa m e d id a
n o e n c u e n tr a u n a fin a lid a d m e d ia ta le g ítim a . El
En e l c a s o d e la n o r m a N x, la s itu a c ió n q u e d e b e r d e c o n tr ib u ir n o e x ig e m a y o r re c a u d a c ió n
a f r o n t ó e l TC e n lo s a m p a r o s c o n tr a in te re s e s s in m á s , s in o u n a r e c a u d a c ió n e n p r o p o r c ió n a
m o r a to r io s , p e r m it e c o n te x t u a liz a r e l a n á lis is . la riq u e z a d e c a d a c iu d a d a n o . L o s in te re s e s m o ­
La f in a lid a d in m e d ia t a fu e e lim in a r la s s itu a ­ r a to r io s se m a n tie n e n d e n tr o d e e se p r o p ó s ito
c io n e s d o n d e lo s in te re s e s m o r a to r io s y s u c a ­ al e v ita r q u e e l tr a s c u rs o d e l t ie m p o p e r ju d iq u e
p ita liz a c ió n d u p lic a b a n o t r ip lic a b a n la d e u d a . el v a lo r d e l t r ib u t o fija d o s e g ú n la s c a p a c id a d e s
La f in a lid a d m e d ia ta fu e t u t e la r e l d e r e c h o d e d e l c o n tr ib u y e n te . La n o rm a N 12 n o in c o rp o ra u n
im p u g n a c ió n , p u e s s u e je r c ic io le g í t im o n o c o n c e p to a d ic io n a l q u e e v ite la p é rd id a d e l fis c o
d e b e p e r ju d ic a r a su t itu la r . p o r el re tra s o d e l d e u d o r , n i in te n ta a d e c u a r e l
Facultad de Derecho de la U niversidad de Lima
t r ib u t o s e g ú n las c a p a c id a d e s d e l c o n tr ib u y e n ­
A u n q u e N , , y N x, re s p e c tiv a m e n te , p u e d e n se r te . Esa n o rm a a lte ra el m o n t o d e l t r ib u t o m is m o ,
c o n s id e r a d o s c o m o r e s tr ic tiv o s d e l d e r e c h o d e s u s te n tá n d o s e s o lo e n e l tr a n s c u rs o d e l t ie m p o
im p u g n a c ió n y d e l p r in c ip io d e s o lid a r id a d , p a ra a s í p r o v o c a r u n a m a y o r re c a u d a c ió n .
a m b o s lo g r a n s u p e ra r e l a n á lis is d e id o n e id a d .
A m b o s p e rs ig u e n fin e s le g ítim o s . M á s a ú n si, d e Esa m a y o r r e c a u d a c ió n n o p ro v o c a u n a s itu a ­
a c u e rd o a la d o c tr in a m a y o r ita r ia , el TC s o lo im ­ c ió n fa v o r a b le al d e b e r d e c o n t r ib u ir o a o tr o
p o n e u n a a d e c u a c ió n d é b il d e m e d io s y fin e s 16. p r in c ip io c o n s titu c io n a l (n o se a d e c ú a c o n u n a
fin a lid a d m e d ia ta le g ítim a ) , p o r lo q u e in c u rre
S ó lo p o d r á n s e r d e s e c h a d o s a q u e llo s m e d io s e n u n a c la ra in c o n s titu c io n a lid a d m a te ria l al n o
e s ta ta le s q u e n o e n c u e n tr a n n in g u n a fo r m a d e s u p e ra r el a n á lis is d e id o n e id a d .
fo m e n ta r la fin a lid a d m e d ia ta in v o c a d a u o tr a
fin a lid a d le g ítim a .T a l c o m o o c u r r e c o n N , 2. C a b e a ñ a d ir q u e , a u n q u e la n o rm a N 12y a n o e s tá
v ig e n te , se s ig u e a p lic a n d o s o b re las d e u d a s o r i­
L o q u e d u p lic ó o t r ip lic ó lo a d e u d a d o al fis c o g in a d a s h a s ta el a ñ o 2 0 0 6 17. P ero la in c o n s titu c io ­
por alum nos de la d e in te re s e s m o r a to r io s r e g u la d a p o r la n o rm a a q u e llo s e fe c to s q u e d e s p le g ó e n el p a s a d o , p u e s
n a lid a d e n la q u e in c u rre N, 2e x ig e e lim in a r in c lu s o
o b e d e c ió , e n g ra n m e d id a , a la c a p ita liz a c ió n
q u e u n a n o rm a sea lim ita d a e n el tie m p o n o la e x i-
N 12 v ig e n te h a s ta el 2 0 0 6 . Esa n o rm a a u m e n ta b a

adopta Bernal Pulido (2007:706) en lugar de las palabras "finalidad" (fin mediato) y "objetivo" (finalidad inmediata)
Revista editada 16. No se exige que la finalidad mediata sea directamente constitucional o de otro rango, pues, como advierte Pérez
que usa nuestro TC, debido a estos últimos pueden ser usados como sinónimos dando lugar a confusiones. Por
ejemplo, al referirse a la idoneidad, elTC ha señalado que "este sub-principio supone la legitimidad constitucional
del objetivo y la suficiencia de la medida adoptada" STC 0034-2004-AI, fd. 63; STC 0048-2004-AI, fd. 65.1.

Royo (2005: 775) el principio democrático faculta al legislador a elegir cualquier finalidad siempre que no esté
proscrita. De ahí surge el principio de presunción de legitimidad de las leyes (STC 0004-2006-AI). Y, segundo, en
el ámbito fáctico, el TC considera que la medida sólo debe "contribuir de algún modo con la protección de otro
derecho o bien jurídico relevante" (STC 003-2005-AI-AI, fd. 69), lo que evidencia que no se exige una causalidad
intensa entre medio y fin.
128 17. "La derogación es una categoría del Derecho sustancialmente distinta a la inconstitucionalidad. Mientras que
ADVOCATUS inconstitucionalidad'aniquila'todo efecto que la norma pueda cumplir; incluso los del pasado"(STC 0019-2005-PI,
la primera no necesariamente elimina los efectos (capacidad reguladora) de la ley derogada (así, por ejemplo,
los casos de leyes que, a pesar de encontrarse derogadas, surten efectos ultractivos), la declaración de

fd. 5; STC 0005-2007-PI, fd. 1; STC 0004-2004-PI, fd. 2; STC 0019-2005-PI, fd. 5; STC 0005-2007-PI, fd. 1 y STC 0024-
2010-AI. fd. 3.

264 R a f f o V e l á s q u e z M e l é n d e z