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la mutua colaboración dirigida al bien común p a ra s o lu c io n a r e s ta a p a r e n t e c o n t r a p o s ic ió n «
(STC 4749-2009-AA) que genera un correlativo d e p r in c ip io s . Z Z
deber de contribuir con el gasto público (STC cax.
w ~
0004-2004-AI, fd. 9 y STC 6626-2006-AA, fd. 18). Para una lectura más sencilla, usaremos indistin­
tamente los términos "principio de solidaridad" O O
T e n ie n d o e s to e n c u e n ta , v o lv a m o s a lo n u e s ­ o "deber de contribuir".
AUTOR
NACIONAL
t r o . Las s itu a c io n e s b a jo a n á lis is ( c o b r o d e in ­
te r e s e s m o r a t o r io s ) se r e fie r e n a c a s o s d o n d e T a m b ié n es n e c e s a ria u n a p re c is ió n m á s s u s ta n ­
la s im p u g n a c io n e s f u e r o n d e s e s tim a d a s , es tiv a . C u a n d o h a b la m o s d e d e r r o ta b ilid a d y d e
d e c ir, a d e u d a s t r ib u t a r ia s e x ig ib le s a l a d m i­ la g u n a s a x io ló g ic a s e n e l a r tíc u lo 3 3 d e l C ó d ig o
n is tr a d o . D e n tr o d e e s e á m b it o t ie n e s e n tid o T r ib u ta r io , m e n c io n a m o s q u e e x is tía u n a s u e rte
im p o n e r e l c o b r o d e in t e r e s e s m o r a t o r io s , d e e n fr e n ta m ie n to e n tr e d o s p rin c ip io s , el d e r e ­
p u e s in d e m n iz a a l E s ta d o p o r la p é r d id a d e v a ­ c h o d e p r o p ie d a d d e l a c r e e d o r y el d e l d e u d o r .
lo r q u e p a d e c e e l t r ib u t o c o m o c o n s e c u e n c ia Se a d v ir t ió a llí q u e la re g la q u e s u b y a c e e n N 11
d e la d e m o r a e n e l p a g o . D e a lg u n a m a n e r a c o n tie n e u n a p o n d e r a c ió n e n d o n d e p re v a le c e ro
£
m a n t ie n e in a lt e r a b le lo s in g r e s o s d e s tin a d o s la p r o p ie d a d d e l a c re e d o r. P e ro a d v e r tim o s q u e
a l b ie n e s t a r g e n e r a l. h a y c ie rta s c irc u n s ta n c ia s d o n d e d e b ía p r e v a le ­ cu
-O
c e r la p r o p ie d a d d e l d e u d o r . En e s e a n á lis is n o "O
ro
~o
P o r e s o es q u e el p r in c ip io d e s o lid a r id a d n o se d ijo n a d a s o b re e l e n fr e n ta m ie n to e n tr e el
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s ó lo s u s te n ta la o b lig a c ió n d e p a g a r tr ib u t o s , p r in c ip io d e s o lid a r id a d y e l d e r e c h o d e im p u g ­ CU
s in o ta m b ié n la o b lig a c ió n a c c e s o ria d e p a g a r n a c ió n . E s to se d e b e a q u e e l a n á lis is a n te r io r
o
in te re s e s m o r a to r io s c u y o p r o p ó s ito e s m a n ­ se re fe ría a lo s p r in c ip io s q u e s u b y a c e n e n la —
te n e r in d e m n e la r e c a u d a c ió n e s p e ra d a p o r el e s tr u c tu r a d e c ie rta s re g la s y n o a lo s p r in c ip io s O!
TJ
E s ta d o a c re e d o r. q u e e s tá n fu e ra d e e sa e s tr u c tu r a , q u e n o e s tá n O
_c
c irc u n s c rito s a la re g la e n c u e s tió n . E sto s ú ltim o s u
CU
t
E n to n c e s , c u a n d o h a b la m o s d e in t e r e s e s s o n lo s q u e a n a liz a re m o s al a p lic a r el te s t d e Q
m o r a t o r io s a p lic a d o s a d e u d a s t r ib u t a r ia s p r o p o r c io n a lid a d . CU
T i
im p u g n a d a s y d e s e s tim a d a s , n o s ó lo s o n r e le ­ T¡
ro
v a n te s lo s e fe c to s q u e e s o s in te re s e s p u e d e n 19. Test de proporcionalidad. El
rj
ro
g e n e r a r s o b r e e l d e r e c h o d e im p u g n a c ió n , subprincipio de idoneidad. o
U-
s in o ta m b ié n lo s e fe c to s q u e o c a s io n a n s o b re
cu
e l p r in c ip io d e s o lid a r id a d . La idoneidad e x ig e v e r ific a r la a d e c u a c ió n e n tr e
T5
ui
la m e d id a n o r m a tiv a y la fin a lid a d q u e p e rs ig u e . O
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U n o y o t r o t ie n e n a s p ir a c io n e s c o n tr a p u e s ta s E so e x ig e q u e f in y m e d io s e a n le g ítim o s . La £
a n te u n a m is m a r e a lid a d : (i) d e u n la d o , el n o r m a d e b e p r o v o c a r u n e s ta d o d e c o s a s ta l,
ce
derecho de impugnación e x ig e q u e n o se c o ­ q u e fa v o re z c a la fin a lid a d p e rs e g u id a . E s to re ­ o
O.
b r e n in te re s e s m o r a to r io s c o m o c o n s e c u e n c ia q u ie r e u n a n á lis is d e ín d o le fá c tic o ( p r o y e c c ió n ro
T!
d e l e je r c ic io le g í t im o d e e s e d e r e c h o , p o s t u ­ d e q u e la m e d id a n o r m a tiv a h a rá q u e p a s e m o s ro
la d o q u e tr a ta r e m o s c o m o la n o r m a N x; y, (¡i) d e l h e c h o X al h e c h o Y ) y, lu e g o , ju r í d ic o (el •O
cu
d e o t r o la d o , el principio de solidaridad e x ig e c a m b io e m p í r ic o p r o m u e v e o fa v o r e c e u n a ro
i/i
p a g a r in t e r e s e s m o r a t o r io s p o r la d ila c ió n fin a lid a d ju r íd ic a , p o r lo q u e se e n tie n d e q u e
cu
e n e l p a g o d e u n t r ib u t o le g í t im a m e n t e im ­ es u n a e x ig e n c ia d e é s ta ). El p r im e r o a v e rig u a cc
p u e s to , lo q u e se tr a d u c e e n la n o r m a N 1 r Es la fin a lid a d in m e d ia ta y e l s e g u n d o la fin a lid a d
n e c e s a r io a p lic a r e l t e s t d e p r o p o r c io n a lid a d m e d ia ta d e la m e d id a 15.
co
3
t—
15. El TC señaló que la finalidad de la medida acusada de restrictiva, comprende dos aspectos: "El objetivo es el estado 2
de cosas o situación jurídica que el legislador pretende conformar (...) La finalidad o fin viene a ser el derecho, §
principio o bien jurídico cuya realización u optimización se logra con la conformación del objetivo"STC 0045-2004- Q
Al, fd. 37. Preferimos los términos"finalidad inmediata" (aspecto fáctico) y "finalidad mediata"(aspecto jurídico) que
T r e s e n f o q u e s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s t r i b u t a r i o s 263