Page 279 - Edición N° 30

• El c o n tr o l c o n ta b le s e p a ra d o d e la s o p e r a ­ d e q u e la g e n e r a c ió n d e l p a t r im o n io v e n g a
c io n e s q u e se re a liz a n e n la e je c u c ió n d e l a u to r iz a d a e n la le y.
p r o p ó s ito e s p e c ífic o .
"S u in d e p e n d e n c ia r e s p e c t o d e l p a t r i ­
E stas n o ta s e x p lic a n per se la n e c e s id a d d e q u e la m o n io g e n e r a l lo s s u s tr a e d e in t e g r a r la
c o n s titu c ió n d e u n p a tr im o n io a u tó n o m o v e n g a g a r a n t ía c o m ú n r e f e r id a . La e x c e p c ió n
a u to r iz a d a im p líc ita o e x p líc ita m e n te p o r la ley. a e s te p r in c ip io b á s ic o d e l d e r e c h o d e
La v o lu n ta d d e la s p a rte s es in s u fic ie n te p a ra o b lig a c io n e s im p o n e - c o m o y a se d ijo -
s u s tra e r b ie n e s d e l d e re c h o d e p re n d a g e n é ric a q u e la c r e a c ió n d e u n p a t r im o n io d e
d e t o d o a c r e e d o r y p a ra im p o n e r lim ita c io n e s a fe c t a c ió n e s té p r e v is ta p o r la le y . En e llo
e n c u a n to a las fa c u lta d e s d e u s o , d is p o s ic ió n o c o n c u e r d a n to d a s la s o p in io n e s , c lá s ic a s
d e d is fr u te d e lo s b ie n e s a fe c ta d o s a la fin a lid a d y m o d e r n a s : s ó lo la le y p u e d e f a c u lt a r a
e s p e c ífic a . u n s u je to a q u e lim it e s u r e s p o n s a b ilid a d
f r e n t e a s u s a c r e e d o r e s ." 9
1. La garantía de prenda genérica
por alum nos de la Facultad de Derecho de la U niversidad de Lima
2. El patrimonio de afectación
El p a t r im o n io g e n e r a l es la g a r a n tía s o b re la
c u a l p u e d e a c tu a r t o d o a c r e e d o r e n c a s o d e El p a t r im o n io d e a fe c t a c ió n o d e d e s t in o es
in c u m p lim ie n t o d e la s o b lig a c io n e s a q u e se e l c o n ju n t o d e b ie n e s s u je to a u n a o v a ria s
c o m p r o m e tió e l d e u d o r. f in a lid a d e s p r e d e t e r m in a d a s e n la le y . C o n
e s e p r o p ó s it o , la le y a u to r iz a la g e n e r a c ió n
"E n to d a o b lig a c ió n c o n e fe c to s ju ríd ic o s , d e u n p a t r im o n io a u t ó n o m o q u e s ó lo p u e d e
e l a c r e e d o r tie n e , r e s p e c to d e lo s b ie n e s s e r u t iliz a d o e n lo g r a r la s fin a lid a d e s p re v is ta s
q u e in te g r a n el p a tr im o n io d e su d e u d o r , el e n la le y .
d e r e c h o d e re a liz a rlo s y h a c e rs e p a g o c o n
su im p o r t e e n c a s o d e in c u m p lim ie n to . A H a y u n a r e la c ió n d e m e d io a fin , e n tr e a u t o n o ­
e s ta a fe c ta c ió n g e n é ric a d e to d o s lo s b ie n e s m ía y a fe c ta c ió n e s p e c ia l, p u e s to q u e a q u e lla
d e l d e u d o r , e x is te n te s a l m o m e n to d e la s irv e c o m o in s tr u m e n to p a ra lo g r a r el o b je tiv o
e je c u c ió n , se h a d a d o e n lla m a r la 'p re n d a e s p e c ífic o . D ic h a a u to n o m ía g a r a n tiz a q u e el
g e n e ra l'. C o n e s ta d e n o m in a c ió n im p e r fe c ­ p a tr im o n io sea v u ln e r a b le s ó lo p o r las o b lig a ­
ta se p r e te n d e d e s ta c a r q u e d ic h o s b ie n e s c io n e s s u rg id a s e n e l e je r c ic io d e las fa c u lta d e s
d e l p a tr im o n io d e l d e u d o r e s tá n im p lí c it a ­ p r e d e te r m in a d a s p o r la le y.
m e n te a fe c ta d o s al c u m p lim ie n t o d e sus
o b lig a c io n e s d e t ip o p a tr im o n ia l o m ix to ." 7 E llo im p lic a q u e la le y s e ñ a la lo q u e p u e d e
h a c e rs e c o n e l p a tr im o n io (la s fa c u lta d e s p r e ­
L o s b ie n e s q u e c o n fo r m a n e l p a tr im o n io a u tó ­ d e te r m in a d a s p o r le y ) y la s o b lig a c io n e s q u e
n o m o e s tá n s u s tra íd o s d e e s ta g a ra n tía g e n e ra l,
lo p u e d e n a fe c ta r (a q u e lla s c o n tr a íd a s e n el
Revista editada d e m o d o q u e n o p u e d e n s e r a g r e d id o s p o r lo s e je r c ic io d e d ic h a s fa c u lta d e s ) . En d e fin itiv a ,
a c re e d o re s d e l c o n s titu y e n te d e l p a tr im o n io , d e l
es u s u a l q u e la le y p re c is e q u é in v e rs io n e s se
a d m in is t r a d o r o d e l p r o p ie ta r io fid u c ia r io d e l
p u e d e n re a liz a r c o n lo s re c u rs o s d e l p a tr im o n io ,
p a tr im o n io o d e lo s b e n e fic ia r io s d e l p a t r im o ­
q u é fa c u lta d e s se p u e d e e je rc e r s o b re e llo s y
n io 8. Esta s o la c irc u n s ta n c ia im p lic a la n e c e s id a d
q u é o b lig a c io n e s lo s a fe c ta n .
128 7. AVENDAÑO VALDEZ, Jorge. "La Prenda". En Derechos Reales. Pontificia Universidad Católica del Perú, p. 277.
ADVOCATUS 8. artículo 311 de la Ley de Mercado de Valores; respecto de los Fondos Mutuos, el artículo 260, segundo párrafo de
Respecto de los patrimonios fidecometidos véase el artículo 253 de la Ley de Empresas del Sistema Financiero y el

la Ley de Mercado de Valores y respecto de los Fondos de Inversión, el artículo 14 de la Ley de Fondos de Inversión.
9.
MARIO GIRALDO, Pedro. Op. cit., p. 18.

276 W a l k e r V i l l a n u e v a G u t i é r r e z