Page 281 - Edición N° 30

m o m e n to d e su tr a n s fe re n c ia . La le y o b lig a re c o n o c e p e rs o n e ría ju r íd ic a a l p a tr im o n io
a re c o n o c e r u n a n u e v a g a n a n c ia d e riv a d a fid e ic o m e tid o d e u n fid e ic o m is o d e t i t u l i ­
d e e s ta tr a n s fe re n c ia fid e ic o m is a r ia , q u e se z a c ió n y se g u a rd a c o m p le to s ile n c io d e l
im p u ta al f id e ic o m it e n te e n e l fid e ic o m is o fid e ic o m is o b a n c a rio . E sta fa lta d e c o n c o r ­
b a n c a rio o al fid e ic o m ite n te , fid e ic o m is a r io d a n c ia o r ig in a :
o u n te r c e r o e n e l fid e ic o m is o d e t it u liz a ­
c ió n . En o tr a s p a la b ra s , e n la tr a n s fe re n c ia a. En el fid e ic o m is o b a n c a rio q u e las o p e ­
fid u c ia r ia s in re to rn o , se p r o d u c e n d o s e n a ­ ra c io n e s g ra v a d a s c o n el IV A (v e n ta s ,
je n a c io n e s c u y o s re s u lta d o s e s tá n s u je to s a lq u ile re s , in te re s e s , e tc .) se a n d e re s ­
al p a g o d e l IR e n d o s m o m e n to s d ife re n te s : p o n s a b ilid a d d e l fid e ic o m ite n te c o m o
(i) la tr a n s fe r e n c ia fid u c ia r ia a l m o m e n to c o n tr ib u y e n t e , q u ie n e s tá o b lig a d o a
d e la c o n s titu c ió n d e l p a t r im o n io y (ii) la e m itir el c o m p r o b a n te d e p a g o g ra v a d o
tr a n s fe r e n c ia fid e ic o m is a r ia al m o m e n t o c o n e l Im p u e s to . S in e m b a r g o , el o b li­
d e la e x t in c ió n d e l p a t r im o n io . N u e s tra g a d o a d e te r m in a r el IR n o es e l f id e i­
o p in ió n es q u e la tr a n s fe r e n c ia fid u c ia r ia c o m ite n te s in o el fid u c ia r io c o m o titu la r
Derecho de la Universidad de Lima 3. d e b e ría e fe c tu a rs e al c o s to fis c a l q u e tie n e el IR d e l p a tr im o n io fid e ic o m e tid o y a tr i­
d e b e ría g ra v a rs e al m o m e n to d e la c o n s ­
d e l d o m in io fid u c ia r io d e l p a tr im o n io
fid e ic o m e tid o , q u ie n d e b e d e te r m in a r
t it u c ió n y la tr a n s fe r e n c ia fid e ic o m is a r ia
a l m o m e n to d e la e x tin c ió n d e l p a tr im o n io
b u ir lo al fid e ic o m ite n te p r a c tic a n d o las
fid e ic o m e tid o .
re te n c io n e s d e l IR q u e c o rre s p o n d a . Lo
q u e c o n d u c e a a n a liz a r la le y tr ib u ta r ia
c o n d o s a n tifa c e s d ife re n te s : (i) e n e l IR
El fid e ic o m is o d e flu jo s fu tu r o s p o r la n a tu ­
ra le z a d e lo s d e re c h o s tra n s fe rid o s , c ré d ito s
se d e b e e x a m in a r al fid u c ia r io q u ie n es
e x is te n te s o c r é d ito s q u e s u r g ir á n e n el
el re s p o n s a b le d e d e te r m in a r la R e n ta y
p ra c tic a r la re te n c ió n al fid e ic o m ite n te
las re g la s d e l fid e ic o m is o sin r e to r n o 13, g e n e ­
Facultad de fu tu r o s (c ré d ito s fu tu ro s ), d e b e n s u je ta rs e a b. y, (ii) e n el IVA, d e b e m o s a n a liz a r s ó lo la
a c tu a c ió n d e l fid e ic o m ite n te q u e d e b e
rá n d o s e u n a e n a je n a c ió n c u y o s re s u lta d o s
se c a lc u la n p o r la d ife re n c ia e n tr e e l v a lo r d e
liq u id a r d ir e c ta m e n te el IVA d e sus o p e ­
la tra n s fe re n c ia y el v a lo r d e re to rn o , c u a n d o
ra c io n e s s u je ta s .
lo a p r o p ia d o sería o to r g a r a e s te fid e ic o m is o
por alum nos de la 4 . C o m o f id e ic o m is o e n g a r a n tía n o h a b ría c a m b io , e l p a t r im o n io fid e ic o m e t id o
el tr a ta m ie n to d e u n fid e ic o m is o d e g a ra n tía .
En e l fid e ic o m is o d e t it u liz a c ió n , e n
e s c o n t r ib u y e n t e d e l IV A , e m it e s u s
e n a je n a c ió n s in o ú n ic a m e n te c u a n d o se
c o m p r o b a n t e s d e p a g o y g r a v a la s
e je c u te n lo s flu jo s fu tu ro s .
o p e ra c io n e s c o n e l Im p u e s to . E s to p e r ­
Las n o rm a s d e l IR e Im p u e s to a l V a lo r A g r e ­
m ite q u e el f id u c ia r io c e n tr a lic e to d a
g a d o ( d e n o m in a d o Im p u e s to G e n e ra l a las
Revista editada V e n ta s e n el P e rú , e n a d e la n te n o s re fe rim o s la in fo r m a c ió n n e c e s a ria p a ra liq u id a r
e l IVA e n c a b e z a d e c a d a p a tr im o n io ,
a é l c o m o IV A ) n o e s tá c o n c o rd a d a s . En el
a sí c o m o p a ra liq u id a r la re n ta n e ta o
p é r d id a t r ib u t a r ia a tr ib u ib le al fid e ic o ­
IR se r e g u la u n r é g im e n d e a tr ib u c ió n d e
re n ta s e n fu n c ió n a l c r ite r io d e l p e r c ib id o
m ite n t e , f id e ic o m is a r io o u n te r c e ro .
(p a r a in v e r s io n is t a s p e r s o n a s n a tu r a le s
d o m ic ilia d a s o p e rs o n a s n o d o m ic ilia d a s ) A q u í la re g u la c ió n es m á s c o h e re n te .
o d e v e n g a d o (p a ra in v e rs io n is ta s e m p re s a s 5 . La a u s e n c ia d e re g la s p a ra e l fid e ic o m is o
ADVOCATUS 128 13. La Ley del IR señala que"no se otorga el tratamiento de Fideicomiso en Garantía a aquel patrimonio fideicometido
d o m ic ilia d a s ) , m ie n tr a s q u e e n e l IV A se
b a n c a rio e n el IV A o b lig a a re a liz a r c o m p le -

constituido con flujos efectivos de garantía." (artículo 14-A, último párrafo de la Ley del IR). Lo que no significa que
los flujos futuros transferidos bajo un fideicomiso en garantía se produzca una enajenación.

278 W a l k e r V i I I a n u e v a G u t i é r r e z