Page 286 - Edición N° 30

n o e s tá n c o n te m p la d o s e x p r e s a m e n te c o m o d o - y se e n m a r q u e n e n e l e je r c ic io d e u n a «
c o n tr ib u y e n te s d e l Im p u e s to , lo q u e n o s p a re c e a c tiv id a d c o m e r c ia l d e o p e ra c io n e s f in a n ­
c a r
a d e c u a d a a la n a tu ra le z a d e e s te t ip o d e f id e i­ c ie ra s . A e s to s e fe c to s , n i la im p o r t a n c ia w -
c o m is o s , p u e s to q u e e l IV A s o lo d e b e a fe c ta r de la venta ni la utilización en la misma de
v e n ta s o s e r v ic io s r e a liz a d o s e n e je r c ic io d e s e rv ic io s d e in v e rs ió n s o n c r ite r io s v á lid o s O O
Q Q
u n a a c tiv id a d e m p r e s a r ia l. La p a r t ic u la r id a d p a ra d is t in g u ir e n tr e a c tiv id a d p r iv a d a y
AUTOR
NACIONAL
d e e s ta r e g u la c ió n ra d ic a e n q u e c u a n d o las c o m e r c ia l. P o r ta n to , si n o s e n c o n tr a m o s
p e rs o n a s n o e je rc e n a c tiv id a d e m p r e s a ria l, se a n te o p e r a c io n e s e n las q u e se a c tú a c o m o
a tr ib u y e la c o n d ic ió n d e c o n tr ib u y e n te si re a liz a p r o p ie t a r io y n o c o m o c o m e r c ia n t e s o n
h a b itu a lm e n te la s o p e ra c io n e s g ra v a d a s c o n el o p e ra c io n e s e x c lu id a s d e l á m b ito d e l IV A ."18
Im p u e s to , lo q u e e n e l c a s o d e lo s s e rv ic io s , se
c o n fig u r a c o n c u a lq u ie r e je c u c ió n d e s e rv ic io C o m o y a s e ñ a la m o s , e n e l c a s o d e l fid e ic o m is o
s im ila r a u n o d e c a rá c te r c o m e r c ia l. b a n c a r io se tie n e c o n s e n s o , m á s p o r ra z o n e s
p rá c tic a s q u e té c n ic o - d o g m á tic a s , q u e e l c o n ­
E n te n d e m o s q u e ú ltim a re g la n o es a p lic a b le a t r ib u y e n t e d e l Im p u e s to es e l fid e ic o m it e n te , ro
E
lo s p a tr im o n io s fid e ic o m e tid o s d e titu liz a c ió n , p o r q u e c o m o p r o p ie ta r io c iv il es e l q u e re a liz a
p o r q u e al re a liz a r s ó lo a c tiv id a d e s d e in v e rs ió n la s v e n ta s o s e rv ic io s g ra v a d o s c o n e l Im p u e s to . a>
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( p o r e je m p lo , c o m p r a y v e n ta d e a c c io n e s , El fid e ic o m ite n te e s tá g ra v a d o c o n el IVA c u a n d o ~a
ro
T3
c o m p r a y v e n ta d e b o n o s , p e r c e p c ió n d e d iv i­ se tr a te d e p a t r im o n io q u e e je rz a n a c tiv id a d
d e n d o s o p e r c e p c ió n d e in te re s e s ), n o se e s tá e m p r e s a ria l o q u e n o e je r c ié n d o lo re a lic e n las CU
>
e je c u ta n d o u n a a c tiv id a d e m p r e s a ria l s in o in ­ o p e ra c io n e s g ra v a d a s c o n c a rá c te r h a b itu a l. c
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v e rs io n e s q u e g e n e ra n re n ta s p a s iv a s . A u n q u e _ro
re fe rid a a la le g is la c ió n e u ro p e a d e l IV A re s u lta 3 .2 . T ra n s fe re n c ia d e l d o m in io fid u c ia rio . <u
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p e r t in e n t e c ita r a B lá z q u e z L id o y q u e c o m e n ta o
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la ju r is p r u d e n c ia e u ro p e a e n e l STJCE 2 9 .4 .2 0 0 4 . En e l IV A , la tr a n s fe r e n c ia d e l d o m in io f i d u ­ cu
cu
E D M , A s .C -7 7 /0 1 : c ia r io , a l m a r g e n d e l a n á lis is e x e g é tic o d e si cu
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e n c a ja c o m o v e n ta d e b ie n e s o p re s ta c ió n d e CU
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" ( . . . ) q u e las o p e ra c io n e s fin a n c ie r a s p u e ­ s e rv ic io s , es a p r o p ia d o r e fle x io n a r si e l u s o d e T3
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d e n e s ta r c o m p r e n d id a s e n e l á m b ito d e d ic h o v e h íc u lo p r e te n d e v ia b iliz a r " n e g o c io s o
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a p lic a c ió n d e l IV A s ie m p r e y c u a n d o su e m p r e s a s " q u e d e o tr o m o d o n o s e ría n p o s ib le s . (TZ
fin a lid a d sea la d e o b te n e r in g re s o s c o n ­ Si fu e ra e s te e l ca so , la tra n s fe re n c ia d e l d o m in io
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tin u a d o s e n el t ie m p o d e a c tiv id a d e s q u e fid u c ia r io e n sí m is m o n o e s u n a tr a n s a c c ió n ~o
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e x c e d e n e l m a rc o d e la m e ra a d q u is ic ió n q u e g e n e re n u e v a riq u e z a o v a lo r a g re g a d o , es O
c
o p r o p ie d a d - g e s tió n c o m o in v e rs o r p r iv a ­ s o lo u n a c to tr a n s it o r io q u e v ia b iliz a n e g o c io s E
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purposes of valué added tax and therefore has no right to deduct tax under Article 17 of the Sixth Directive. The ■o
fact that the holding company belongs to a world-wide group of undertakings, which appears outwardly under ro
a single ñame, is not relevant to the company's classification as a taxable person for the purposes of valué added cu
tax. ro
i/i
(Artículo 4 de la Sexta Directiva del Consejo (77/388/CEE) de 17 de mayo de 1977, relativa a la armonización de las >
(U
legislaciones de los Estados miembros referidas al Impuesto sobre el Volumen de Negocios-Sistema común del CC
Impuesto sobre el Valor Añadido: base imponible uniforme, debe interpretarse en el sentido de que una sociedad
holding cuyo único objetivo consiste en adquirir participaciones de otras empresas, sin que ello implique una
participación directa o indirecta en la gestión de dichas empresas, sin perjuicio de sus derechos como accionista, co
CN
no tiene la condición de sujeto pasivo a efectos de Impuesto sobre el Valor Añadido y, por lo tanto, no gocen del
derecho a la deducción del Impuesto de conformidad con el artículo 17 de la Sexta Directiva. El hecho de que la 2
sociedad holding pertenezca a un gran grupo de empresas, que aparece hacia el exterior bajo un solo nombre, no h-
es relevante para que la empresa sea clasificado como sujeto pasivo a efectos de Impuesto sobre el Valor Añadido. 3
§
18. BLÁZQUEZ LIDOY. Comentarios de Jurisprudencia Tributaria del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas. Q
Año 2004. Ministerio de Economía y Hacienda. Madrid, 2005, p. 119.

E l f i d e i c o m i s o y s u s i m p l i c a n c i a s t r i b u t a r i a s 283