Page 283 - Edición N° 30

o " p a s s - th r o u g h o f in c o m e ", e n v ir t u d d e la tr ib u ta r ia s e n tr e in v e rs io n e s d ire c ta s e in ­
c u a l se c o n s id e r a q u e se c o n s e rv a la m is m a d ire c ta s , y la tr a n s p a re n c ia re la tiv a c u a n d o
c o n d ic ió n d e re n ta o b te n id a a n iv e l d e l p a ­ a d m itim o s d e s v ia c io n e s d e e s te p r in c ip io .
t r im o n io fid e ic o m e tid o y al m o m e n to d e su
a tr ib u c ió n al in v e rs io n is ta . En e l P e rú e x is te 2. El Impuesto a la Renta en los
u n a re g la d e e s ta n a tu r a le z a c o n fo r m e a la fideicomisos
cual se señala que los ingresos conservan
su c a rá c te r g ra v a d o , in a fe c to o e x o n e r a d o Las re g la s a p lic a b le s a lo s fid e ic o m is o s p u e d e n
(L e y d e l IR, a r tíc u lo 2 9 -A , T e rc e r P á rra fo ). d is tin g u ir s e e n tre s n iv e le s :

2. El m o m e n to e n q u e se re c o n o c e la re n ta a 2.7 El n a c im ie n to d e l fid e ic o m is o : La
n iv e l d e l in v e rs io n is ta es u n a s p e c to b a s ta n te tra n s fe re n c ia d e l d o m in io fid u c ia rio .
p r o b le m á tic o p a ra c u m p lir á c a b a lid a d c o n
e l p r in c ip io d e tra n s p a re n c ia a b s o lu ta . E sto e n tr e la tr a n s fe re n c ia s in r e to r n o y c o n r e to r n o
En la c o n s titu c ió n d e l fid e ic o m is o , se d is tin g u e
se lo g ra a tra v é s d e la im p u ta c ió n o a tr ib u ­
U niversidad de Lima p r e s u n c ió n d e d is tr ib u c ió n , d e n o m in a d a ju r íd ic a o e n fu n c ió n a la p e r c e p c ió n d e la re n ta
c ió n d e re n ta s al in v e rs io n is ta o a tra v é s d e
d e l f id e ic o m it e n te a fa v o r d e l p a tr im o n io f id e i­
c o m e tid o . Si el d o m in io f id u c ia r io se tr a n s fie re
" d e e m e d - d is tr ib u tio n a p p ro a c h " o m e d ia n te
s in re to r n o , e s ta se e n c o n tr a r á g ra v a d a c o n el
e l e s ta b le c im ie n to d e la o b lig a c ió n d e d is ­
IR, c o m o si d e u n a e n a je n a c ió n se tr a ta ra , c a s o
tr ib u c ió n . La d e s v ia c ió n a e s te p r in c ip io d e
e n e l c u a l, e l f id e ic o m it e n te d e b e rá p a g a r e l IR
tra n s p a re n c ia fis c a l a b s o lu ta o c u rr e c u a n d o
e n fu n c ió n al d e v e n g o d e la re n ta si es p e rs o n a
se p e r m ite la a c u m u la c ió n , lo q u e e n n u e s ­
Facultad de Derecho de la tr o p a ís o c u rr e c u a n d o el fid e ic o m is o es n o A q u í es d o n d e n u e s tra le g is la c ió n es p a rtic u la r. Si
si es p e rs o n a n a tu r a l. A su v e z , e l p a tr im o n io
e m p re s a ria l y el in v e rs io n is ta es u n a p e rs o n a
f id e ic o m e t id o c o n s id e r a r á c o m o c o s to fis c a l
n a tu ra l d o m ic ilia d a o u n a p e rs o n a n o d o ­
e l v a lo r d e m e r c a d o d e la tr a n s fe re n c ia d e l d o ­
m ic ilia d a , m ie n tr a s q u e e n lo s fid e ic o m is o s
m in io f id u c ia r io a fin d e d e te r m in a r la re n ta o
e m p re s a ria le s se im p u ta la re n ta c o n fo r m e
p é r d id a q u e se a tr ib u ir á al in v e rs io n is ta .
se d e v e n g a o e n lo s n o e m p r e s a ria le s se
im p u ta c o n ig u a l c r ite r io si el in v e rs io n is ta
b ie n p a re c e re c o g e r u n s is te m a d e tra n s p a re n c ia
es p e rs o n a ju ríd ic a d o m ic ilia d a .
por alum nos de la rente)/ o tr a n s p a r e n c ia a b s o lu ta ) la v a m o s fis c a l (n o tr ib u t a e l p a tr im o n io fid e ic o m e tid o ) ,
re c o n o c e la g e n e ra c ió n d e g a n a n c ia s d e c a p ita l
En e s e s e n t id o , c u a lq u ie r d e s v ia c ió n al
p r in c ip io d e t r a n s p a r e n c ia (full transpa­
e n la tr a n s fe r e n c ia d e l d o m in io fid u c ia r io d e l
fid e ic o m ite n te al p a tr im o n io fid e ic o m e tid o . En
a d e n o m in a r c o m o tr a n s p a r e n c ia re la tiv a .
n u e s tra ley, lo s p a tr im o n io s fid e ic o m e tid o s , sea
d e titu liz a c ió n o b a n c a rio s o lo s fo n d o s d e in v e r­
E sta p r e c is ió n s ó lo tie n e c o m o p r o p ó s ito
Revista editada e v ita r el u s o in d is c r im in a d o d e d is tin ta s d e ­ s ió n o fo n d o s m u tu o s , n o s o n c o n tr ib u y e n te s d e l
n o m in a c io n e s , tr a s p a re n c ia fis c a l p r o p ia o
IR a tr ib u y é n d o s e esa c o n d ic ió n a lo s p a rtíc ip e s
d e lo s fo n d o s , al fid e ic o m ite n te e n e l fid e ic o m is o
im p r o p ia 16, o tr a n s p a re n c ia a b s o lu ta v e rs u s
b a n c a rio y al fid e ic o m ite n te , fid e ic o m is a r io o u n
r é g im e n d e a c u m u la c ió n d e re n ta , o tr a n s ­
p a re n c ia fis c a l v e rs u s a tr ib u c ió n d e re n ta s .
te r c e ro e n e l fid e ic o m is o d e titu liz a c ió n .
M á s a llá d e la s n o m e n c la tu r a s , lo im p o r ­ En o tr a s p a la b r a s , se r e g u la la tr a n s p a r e n c ia
ta n t e s o n lo s c o n te n id o s , la tr a n s p a re n c ia fis c a l, p e r o a l m is m o t ie m p o s e d a e fe c t o s
128 a b s o lu ta c u a n d o se ig u a la las c o n d ic io n e s t r ib u t a r io s a la tr a n s fe re n c ia d e l d o m in io f id u -
ADVOCATUS 16. Falcón y Telia, Ramón nos explica que la transparencia propia se aplica a los entes con personalidad jurídica y la

impropia a los entes sin personalidad jurídica. El régimen de Transparencia Fiscal. IEF. 1984.

2 8 0 W a l k e r V i I I a n u e v a G u t i é r r e z