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Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização

                       sua descoberta galgou a posição de uma praia secreta e conhecida
                       por poucos para uma das 10 melhores ondas do Brasil, eleitas de
                       acordo com o público de uma revista de circulação nacional espe-
                       cializada no esporte. (LEONARDO et al., 2017, p. 70).


               (IN)CONCLUSÕES

                  Encerramos o texto considerando as negociações feitas para viabilizar
               o acordo entre os governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo,
               as empresas responsáveis pela barragem de Fundão e as agências respon-
               sáveis pela proteção ambiental e de povos indígenas. As negociações não
               foram nem transparentes nem democráticas. Igualmente, não admitiram
               questionamentos sobre a viabilidade da atividade de mineração nem dú-
               vidas sobre as políticas ou os beneficiários da linguagem tecnocrática de
               risco (ZHOURI, et al., 2017). Um de seus resultados foi um acordo, assi-
               nado em 2 de março de 2016, que criou uma “pessoa jurídica de direito
               privado”, (auto)alegadamente “sem fins lucrativos”, a Fundação Renova
               (FUNDAçãO RENOVA, 2016). O estatuto da Fundação Renova permite,
               inclusive, que ela empregue pessoas que já compõem os quadros de fun-
               cionários das empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton
               Brasil Ltda. Seu objetivo seria implementar programas socioambientais
               e socioeconômicos para lidar com as consequências do rompimento da
               barragem (FUNDAçãO RENOVA, 2016).
               Trata-se de uma configuração de relações categorizada por conflitos de in-
               teresses, que pode ser particularmente perigosa no momento político atual
               brasileiro, de águas muito turbulentas. A Fundação Renova tem como sua
               principal mantenedora a Samarco Mineração S.A. e, subsidiariamente, a
               Vale S.A. e a BHP Billiton Brasil Ltda. Seu conselho consultivo não tem
               poder decisório, estando a seu cargo “emitir opiniões e pareceres não vin-
               culantes sobre as matérias relativas aos programas, projetos e medidas a
               serem implementados para assegurar o cumprimento do Acordo e dos
               objetivos da Fundação” (FUNDAçãO RENOVA, 2016, p. 17, 50º. artigo.).
                                                                               29
               29   ZHOURI e colaboradores (2017) escreveram: “The companies (Samarco, Vale and BHP
               Billiton) have been allowed to interfere in the process of defining reparation and compensation
               actions, a fact which helps to guarantee the interests of the companies in detriment to the rights
               of affected people” (p. 97). Em Refining Expertise: How Responsible Engineers Subvert Environ-
               mental Justice Challenges, Gwen Ottinger (2013) argumenta que, ao se nomearem especial-




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