Page 39 - LIVRO - ENCONTRO DE RIO E MAR_160x230mm
P. 39

dade de peixes durante esse momento pós-lama, via o próprio canal Ca-
                    boclo Bernardo, mas também nos rios Riacho e Comboios. Eram fortes
                    as desconfianças sobre as condições das águas doces disponibilizadas aos
                    moradores, bem como havia interpretações de que problemas de saúde
                    na localidade, como doenças gastrointestinais, doenças de pele e câncer,
                    provinham da má qualidade dos rios. Uma audiência em junho de 2017
                                                     19
                    foi realizada para tratar do assunto.  Igualmente, esses problemas e in-
                    certezas foram associados, em várias narrativas, à abertura das comportas
                    do canal Caboclo Bernardo, que teria permitido o deslocamento dos re-
                    jeitos da lama até a foz do rio Riacho e à boca da barra, e aos despejos de
                                     20
                    efluentes da Fibria  e de outras empresas nos rios e no oceano. 21
                    Durante a realização das atividades de extensão em Barra de Riacho, os
                    moradores empenhavam-se no reconhecimento enquanto atingidos, e
                    uma das demandas era o recebimento do auxílio emergencial por conta
                    da chegada da lama de rejeitos e da interdição da pesca. O pedido foi acei-
                                                                                  22
                    to pelo Comitê Interfederativo (CIF) apenas em 31 de março de 2017.  O
                    CIF é entidade de composição híbrida responsável pelo acompanhamen-
                                                                             23
                    to das ações da Fundação Renova relativas ao pós-rompimento.

                    19   Na audiência, o profissional do SAAE teria asseverado que “qualidade da água distribuí-
                    da para as comunidades do distrito está dentro dos padrões de potabilidade determinados
                    pela Organização Mundial de Saúde (OMS)” (PMA, 2018).
                    20   Menor preocupação foi dada à emissão de gases no ar feita tanto pela Fibria quanto por
                    outras empresas do setor químico que prestam serviços à indústria de produção de celulose
                    e à Petrobras, embora seja preciso ressaltar que uma liderança local apontou esse problema.
                    21   Destacamos que Barra do Riacho não possui tratamento de esgoto, fato destacado mui-
                    tas vezes pelos moradores locais. Todos os resíduos sanitários da localidade são despejados
                    diretamente no rio Riacho.
                    22   Outras foram as áreas que receberam o reconhecimento, na costa do Espírito Santo, em
                    um total de 19, nos municípios de São Mateus, Linhares, Aracruz e Serra. Para uma listagem
                    completa e maiores informações consulte Alves (2017).
                    23   Segundo definição do site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-
                    turais Renováveis (IBAMA), que preside o CIF, este tem como “função [...] orientar e validar
                    os atos da Fundação Renova, [...], para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos
                    resultantes da tragédia.” Além do IBAMA, tem na sua composição “representantes da União,
                    dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados e do Comitê
                    da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.” (IBAMA, 2018a). O CIF possui Câmaras Técnicas, das
                    quais podem participar representantes de outros órgãos ou entidades públicos. A mediação
                    de relações entre a Fundação Renova e os “impactados” está também entre as suas prer-
                    rogativas. O regimento interno do CIF está anexado à portaria número 18 do IBAMA, de
                    07/07/2016 (IBAMA, 2018b).




                                                    37
   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44