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Capítulo 1

A Política Pesqueira e as estratégias de
Desenvolvimento nacional

Carolina de Oliveira e Silva Cyrino
Aline Trigueiro

INTRODUçãO
Vários estudos sobre pesca artesanal , em especial no campo das ci-
1
ências sociais, têm acentuado o ideal de modernização presente na traje-
tória da política pública pesqueira. Não é novidade o fato de a atividade
artesanal ter sido, ao logo desse processo, preterida em prol da indústria
da pesca, e os modos de vida e trabalho dos pescadores, desvalorizados.
Os estudos em questão nos estimulam a refletir sobre um aspecto ainda
pouco problematizado na abordagem das políticas públicas voltadas à
pesca, qual seja: as condições sócio-históricas de sua formação. Em es-
pecial, cabe ainda perguntar: quais são as repercussões dessa política na
formação de uma maneira de ver e entender os pescadores artesanais e
seus modos de vida? Para refletir sobre esse processo, consideramos ne-
cessário compreender como a política pesqueira identificou o pescador
artesanal dentro do contexto do projeto nacional-desenvolvimentista —
um dos momentos-chave da política modernizadora na história do Brasil
— e como isso gerou repercussões na forma como essa categoria passou a
ser identificada desde então.
Como ponto de partida, tratamos de buscar as fontes dos primeiros atos
regulatórios da política pesqueira no Brasil. As pesquisas nos mostram
que tais atos foram iniciados a partir do projeto de nacionalização da pes-
ca, empreendido pela Marinha brasileira, que tinha por objetivo central
regular e controlar a atividade pesqueira no país. Essa empreitada foi
iniciada em 1919 com a expedição Missão do Cruzador José Bonifácio, que
percorreu todo o litoral brasileiro, criando mais de 800 colônias, a fim
de conduzir os pescadores à “civilização” e ao “progresso” através da mo-

1 Destaque para os trabalhos de Diegues (1983;1999); Loureiro (1985); Maldonado (1986;
1994); Ramalho (2012; 2014).

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