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Capítulo 1

larão como mecanismo bélico do país (PEREIRA apud VILLAR,
p. 22, 1945. Grifo nosso).

É nesse sentido que, no período entre 1930 e 1945, encontramos elementos
esclarecedores para a compreensão da articulação das instituições esta-
tais com o pacto desenvolvimentista. Nessa discussão, Silva (2004, p.71)
destaca o trabalho de Sônia Draibe, que discorre:

O rápido movimento de constituição do aparelho econômico do
Estado, de forma centralizada e nacionalmente articulada, entre
1930 e 1945, obedece a um padrão cujas características nem sem-
pre têm sido enfatizadas pela extensa literatura existente. Nes-
sa etapa crucial de constituição do ‘capitalismo industrial’ e do
Estado capitalista no Brasil, condensam-se, simultaneamente,
num curto período histórico, as múltiplas faces de um processo
de organização das estruturas de um Estado-nação e de um Es-
tado-capitalista cuja forma incorpora, crescentemente, aparelhos
regulatórios e peculiaridades intervencionistas que estabelecem um
suporte ativo ao avanço da acumulação industrial (DRAIBE apud
SILVA, 2004, p.72. Grifo nosso).

Chamamos a atenção para os aparelhos regulatórios e peculiaridades inter-
vencionistas citados no trecho acima, considerando que essas foram fortes
características adotadas pela política pesqueira no período analisado a
fim de darem apoio à modernização da atividade. Desse modo, podemos
destacar a criação das colônias de pescadores e a sua regulação pela Ma-
rinha brasileira e, posteriormente, pelo Ministério da Agricultura, como
ações que vão engendrar o controle da atividade da pesca em todo o litoral
do país, através do registro dos pescadores e da fiscalização dessa prática.

Divididas em zonas de pesca, as 800 colônias criadas pela Missão recebiam
instruções de valores militares, como o patriotismo e o civismo, além dos
símbolos nacionais fixados nas suas instalações. Através das colônias eram
disponibilizadas escolas primárias para os filhos de pescadores e também
estavam concentrados outros serviços assistenciais, como saúde e acesso à
política pesqueira, o que fortaleceu a centralização das ações direcionadas
aos pescadores. Ademais, no período de 1930 a 1945, foram promulgados
diversos dispositivos legais que fomentaram a modernização e o contro-

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