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Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização

DEPE vai direcionar a sua prioridade para o desenvolvimento da indústria
pesqueira, mas, do mesmo modo que as intervenções políticas anteriores,
os benefícios não chegarão aos pequenos pescadores e suas comunidades.
Ao contrário, passou-se à exploração dos recursos pesqueiros e à desvalo-
rização da atividade artesanal e, consequentemente, dos pescadores. Não
obstante, estaria direcionada a atender aos interesses estatais e grupos que
se beneficiariam com a tecnificação e modernização do setor pesqueiro.
As ações políticas direcionadas aos pescadores não conseguiram atentar
para as desigualdades geradas pelo próprio projeto desenvolvimentista.
Por esse caráter excludente e elitista é que Furtado (1983) defende a tese de
que a ideia desse desenvolvimento econômico é utópica:

[...] a ideia de que os povos pobres podem algum dia desfrutar das
formas de vida dos atuais povos ricos – é simplesmente irrealizá-
vel. Sabemos agora de forma irrefutável que as economias da pe-
riferia nunca serão desenvolvidas, no sentido de similares às eco-
nomias que formam o atual centro do sistema capitalista. Mas,
como negar que essa ideia tem sido de grande utilidade para mo-
bilizar os povos da periferia e levá-los a aceitar enormes sacrifí-
cios, para legitimar a destruição de formas de culturas arcaicas,
para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio
físico, para justificar formas de dependência que reforçam o ca-
ráter predatório do sistema produtivo [...] Cabe, portanto, afirmar
que a ideia de desenvolvimento econômico é um simples mito
(FURTADO, 1983, p. 75. Grifo nosso).

Para compreendermos como a pesca e os pescadores artesanais são iden-
tificados nesse período, analisamos o Plano Nacional de Desenvolvimen-
to da Pesca – PNDP (1980), considerando que o documento apresenta
aspectos históricos da política pesqueira e também avalia o período de
gestão encampado pela SUDEPE. O relatório de 165 páginas é dividido
em duas partes: “Aspectos Institucionais do Desenvolvimento da Pesca no
Brasil” e “Aspectos Econômicos do Desenvolvimento da Pesca no Brasil”.
Para este estudo, vamos analisar a primeira parte do documento.
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O período de gestão da SUDEPE é atravessado pela instauração do re-
5 Do final da Segunda Guerra Mundial (1945) até a primeira crise do petróleo (1973), é
considerado o período chamado de ‘anos dourados’ da ‘era de ouro do capitalismo’, marca-

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