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Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização

constam no Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) do EJA:

Posição estratégica para atender aos campos de produção das ba-
cias de Santos, Campos e Espírito Santo;
Apoio político para instalação do estaleiro;
Boa comunicação com as autoridades ambientais;
Transparência nas relações governamentais institucionais;
Transferência da titularidade da terra;
Logística (CTA, 2009, s.p., grifo nosso).
Através do “apoio político” e da “boa comunicação com as autoridades am-
bientais”, no dia 7 de novembro de 2010, a Jurong adquiriu a Licença Prévia
(LP) e, posteriormente, a Licença de Instalação (LI) do IEMA com 99 con-
dicionantes, dentre elas execução de plano de capacitação da mão de obra
local para instalação e operação, execução de Programa de Educação Am-
biental e Comunicação Ambiental para as UC’s APA e REVIS (ICMBio),
elaboração do plano de bacias para aquela região e para enquadramento
dos recursos hídricos, execução de resgate da vegetação nativa na área de
influência do empreendimento, execução de programa de resgate da fau-
na continental na área de influência do empreendimento e execução de
programa de gerenciamento de resíduos sólidos (COPALA-EJA, 2013).

Durante todo o processo de liberação e instalação do empreendimento,
diversos órgãos se manifestaram contra a presença do estaleiro, entre estes
a Federação de Pesca do Espírito Santo, o Ministério Público Federal do
Espírito Santo (MPF/ES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além
dos pescadores e técnicos do IEMA já citados (VIEIRA, 2012). As denúncias
protocoladas por esses órgãos foram negadas, e o EJA conseguiu, via jogos
de forças políticas, a aprovação de todas as licenças e iniciou sua constru-
ção no litoral de Aracruz, abrangendo 1.550 metros da linha da costa.

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