Page 10 - Relatorio de segurança_Assembleia_-

mil. O governo do Estado já avançou com a criação de centros de triagens,
mas o problema ainda precisa ser combatido, como se verá no relatório que
segue.
A falta de vagas gera uma série de problemas relacionados às
condições subumanas a que os presos são submetidos, violando claramente
os Direitos Humanos, além da divisão por facções e a redução da
possibilidade de ressocialização. O juiz da Vara de Execuções Penais Sidinei
Brzuska foi um grande colaborador e, em audiência pública, ressaltou que a
separação por facções ocorre principalmente porque o Estado não tem condições
de garantir a segurança dos próprios detentos, o que acaba fortalecendo as
organizações criminosas.
Em fevereiro, por exemplo, um destes grupos organizados dentro das
cadeias quase conseguiu realizar uma fuga em massa do Presídio Central. A
Polícia Civil, entretanto, descobriu a tempo um túnel de pelo menos 50 metros que
estava sendo construído para que de 200 a mil detentos escapassem. A estimativa
é de que os criminosos tenham investido R$ 1 milhão na obra, demonstrando que,
mais do que força de comando, as organizações têm se fortalecido
financeiramente por meio de práticas ilícitas, muitas vezes comandadas de dentro
das próprias cadeias.
Neste viés, a Comissão Especial realizou visitas técnicas às principais
penitenciárias do Estado em que a superlotação foi constatada em algumas delas.
Atualmente, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a maioria dos presos está
alocada em galerias abertas. Houve, ainda, casos de criminosos que ficaram
presos em delegacias e até mesmo em viaturas e na própria rua, em mais um
claro sinal de que as vagas no sistema penitenciário estão aquém da necessidade.

Outro ponto nevrálgico dos debates foi a dificuldade dos municípios,
especialmente diante da falta de efetivo das polícias. Os relatos de prefeitos,
lideranças e cidadãos durante as audiências públicas regionais evidenciaram que
o sentimento de insegurança é crescente no Interior, exigindo cada vez mais a
formação de redes de cooperação e parcerias para aparelhar melhor os
municípios. A estruturação, aliada ao trabalho integrado entre as forças de
segurança, também inclui Porto Alegre, apontada em estudo do Instituto Igarapé,
publicado pela revista britânica The Economist, como uma das 50 cidades com
maior número de homicídios do mundo.

10