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desenvolvimento sustentável, aumentar o potencial inovador e competitivo da Europa e

contribuir para a empregabilidade e para a criação de emprego. A sua promoção é
nuclear para novas parcerias para o crescimento e para o emprego, tal como para

alcançar os objectivos do desenvolvimento sustentável. De igual modo, chama todas as

partes envolvidas para que contribuam para a implementação desta iniciativa; oferece
um acompanhamento próximo, com os Estados-Membros, com as empresas e com todas

as partes interessadas envolvidas para fazerem da Europa um pólo de excelência em
RSE.

2. A REALIDADE PORTUGUESA

Neste capítulo analisar-se-á genericamente a realidade portuguesa em termos de

Responsabilidade Social das Empresas (RSE). Abordar-se-á a sua evolução, trazendo
alguns estudos nacionais e internacionais, exemplos de iniciativas públicas e privadas.

Convêm ter sempre presente que a RSE não é uma responsabilidade exclusiva das

empresas, porque estas não podem, nem devem, substituir-se ao Estado ou a outras
entidades, nas respectivas esferas de competência e de intervenção.

2.1. A evolução da RSE

Antes de se abordar a RSE, importa verificar como é que o Desenvolvimento
Sustentável (DS), um conceito mais amplo, tem evoluido a nível nacional. No quadro

seguinte, parece claro que as decisões mais importantes nesta matéria foram tomadas

num quadro de integração europeia, com excepção da criação da Comissão para a
Igualdade no Trabalho e no Emprego em 1979. Realce para a Lei de Bases do Ambiente

de 1987 e para a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável que em
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articulação com a Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável constitui
um importante instrumento de política para o desenvolvimento do país numa
perspectiva sustentável e, ainda, para a Estratégia Nacional para as Compras Públicas

Ecológicas, ambas em 2007.

17
Apresentada pela Comissão no Conselho Europeu de Gotemburgo, em 2001.
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