Page 19 - Trabalhar com UNFPA 2020
P. 19

Troca de fundos entre actividades                       funcionários  autorizados  do  PI  e  do
             (com ou sem alteração no montante total do PT)          UNFPA) anexando o plano de trabalho
                                                                     e a repartição orçamental actualizada;

             Remoção, ou adição de actividades
                                                                    OU
             Extensão do plano de trabalho para o próximo ano civil
              (é aconselhável a configuração de planos de trabalho   Um plano de trabalho recentemente
                                                                     assinado e uma repartição orçamental
              plurianuais)
                                                                     actualizada
             Revisão da redacção da actividade, sem alteração do
              orçamento

             Revisões de subactividades, incluindo a sua adição ou
              eliminação sem alterar o montante da actividade


             Extensão do plano de trabalho dentro do mesmo ano
              civil
             Remoção, adição ou alterações dos indicadores, linhas
              de base ou alvos


             Alteração do tipo e montante da natureza da operação  Revisão do custo detalhado
              (por  exemplo,  alteração  de  fundos  de  viagem  para
              impressão),  sem  alteração  do  montante  total  da
              operação

              Alterações na coluna de contratados                   O  parceiro  de  implementação  deve
                                                                     informar  por  escrito  ao  pessoal
                                                                     designado  do  programa  do  UNFPA
                                                                     antes  de  iniciar  a  contratação  do
                                                                     contratado


                   5.6.    Suspensão e Rescisão do Plano de Trabalho
                Se, por qualquer razão, a implementação não estiver a decorrer satisfatoriamente ou,
                se quaisquer condições estabelecidas no Acordo de Parceria não forem cumpridas, o
                UNFPA tem o direito de suspender o seu apoio. Neste caso, o UNFPA informará ao
                PI por escrito. A notificação por escrito incluirá as condições sob as quais o UNFPA
                está preparado para retomar a sua assistência. A suspensão continuará até que as
                condições sejam aceites pelo PI, e o UNFPA dará notificação por escrito de que está
                preparado para retomar a sua assistência.

                No caso do UNFPA suspender um plano de trabalho, o PI deve tomar imediatamente
                todas as medidas necessárias para suspender ou terminar (conforme o caso) as suas
                actividades  de  forma  ordenada,  de  modo  a  que  as  despesas  continuadas  sejam

            19 | Manual para Parceiros Implementação - Revisão de Outubro 2019
   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24