Page 14 - Trabalhar com UNFPA 2020

aprovadas e realizadas. Portanto, os custos de suporte nunca podem ser
solicitados como parte de um adiantamento; os mesmos serão reembolsados
no trimestre em que as despesas foram reportadas e registadas. Pelos
regulamentos e regras financeiras do UNFPA, nenhum custo de suporte será
reembolsado a um Governo.

Não é necessária documentação separada relacionada com o custo do suporte.

5.1.4. Fornecimentos do Programa e outros recursos não monetários

Commodities de saúde reprodutiva e insumos do programa só podem ser
transferidos para PIs que tenham um acordo de parceria válido com o UNFPA
no momento em que os bens são solicitados, e que tenham a capacidade de
gerir os bens que estão a ser fornecidos.

Todos os fornecimentos do programa, tais como produtos de saúde
reprodutiva adquiridos pelo UNFPA, ou outros recursos não monetários que o
UNFPA transfere para um determinado PI, devem ser incluídos num plano de
trabalho. O plano de trabalho deve incluir, no mínimo, o seguinte:

● os tipos e volumes estimados dos fornecimentos do programa a serem
fornecidos pelo UNFPA;
● o seu valor estimado;
● as responsabilidades e os custos a assumir pelo desalfandegamento e
transporte dos fornecimentos do programa a partir do ponto de chegada;
● uma descrição da utilização prevista dos fornecimentos prestados,
incluindo, quando apropriado, os pontos de prestação de serviços e as
populações-alvo para os quais estes devem ser fornecidos;
● qualquer colaboração prevista com outros parceiros de desenvolvimento
ou humanitários, se houver, na distribuição dos fornecimentos do
programa; e
● as actividades a realizar para garantir que os fornecimentos do programa
são utilizados para os fins previstos.

Se o PI cobrar a recuperação de custos ou quaisquer outras taxas aos
utilizadores dos fornecimentos dos programas fornecidos, o plano de trabalho
ou outros documentos relevantes do programa devem especificar: (i) a
utilização acordada das verbas, e (ii) os meios a implementar para assegurar
que as verbas sejam cobradas e utilizadas em conformidade.

5.1.5. Inclusão de Actividades Não-Financeiras no Plano de Trabalho

Para actividades que não tenham um custo monetário associado, o UNFPA e
o PI podem concordar em incluí-las no plano de trabalho (embora não seja
obrigatório). Exemplos de tais actividades incluem monitorização (ou

14 | Manual para Parceiros Implementação - Revisão de Outubro 2019