Page 18 - WORKING WITH UNFPA EM PT
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Revisão da redacção da actividade, sem alteração do
orçamento
Revisões de subactividades, incluindo a sua adição ou
eliminação sem alterar o montante da actividade
Extensão do plano de trabalho dentro do mesmo ano
civil
Remoção, adição ou alterações dos indicadores, linhas
de base ou alvos
Alteração do tipo e montante da natureza da operação Revisão do custo detalhado
(por exemplo, alteração de fundos de viagem para
impressão), sem alteração do montante total da
operação
Alterações na coluna de contratados O parceiro de implementação deve
informar por escrito ao pessoal
designado do programa do UNFPA
antes de iniciar a contratação do
contratado
5.6. Suspensão e Rescisão do Plano de Trabalho
Se, por qualquer razão, a implementação não estiver a decorrer satisfatoriamente ou,
se quaisquer condições estabelecidas no Acordo de Parceria não forem cumpridas, o
UNFPA tem o direito de suspender o seu apoio. Neste caso, o UNFPA informará ao
PI por escrito. A notificação por escrito incluirá as condições sob as quais o UNFPA
está preparado para retomar a sua assistência. A suspensão continuará até que as
condições sejam aceites pelo PI, e o UNFPA dará notificação por escrito de que está
preparado para retomar a sua assistência.
No caso do UNFPA suspender um plano de trabalho, o PI deve tomar imediatamente
todas as medidas necessárias para suspender ou terminar (conforme o caso) as suas
actividades de forma ordenada, de modo a que as despesas continuadas sejam
mantidas a um nível mínimo. O UNFPA terminará imediatamente, ao enviar ou
receber uma notificação de rescisão ou suspensão, o desembolso de quaisquer fundos
ou suprimentos/equipamentos. O PI não assumirá quaisquer compromissos,
financeiros ou outros. As despesas incorridas até à data da notificação escrita serão
honradas através de pagamentos directos pendentes, reembolsos ou aceitação de
despesas reportadas de adiantamentos.
Se a acção para solucionar a situação não for tomada pelo PI num prazo razoável,
normalmente entre catorze (14) dias e um mês após a recepção de tal notificação, o
UNFPA pode, através de notificação por escrito, rescindir a assistência ao plano de
18 | Manual para Parceiros Implementadores - Revisão de Outubro 2019
