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relacionada com a idade da maioridade ou idade de consentimento. A
convicção errada sobre a idade de uma criança não constitui uma defesa.

● A troca ou a promessa de troca de qualquer dinheiro, emprego, bens, serviços,
ou outra coisa de montante, por sexo, incluindo favores sexuais ou actividades
sexuais.
Além do mencionado acima, as relações sexuais entre o pessoal do PI, pessoal
associado ou relacionado e beneficiários de assistência, podem ser consideradas
EAS, uma vez que se baseiam em dinâmicas de poder intrinsecamente desiguais.
Portanto, são fortemente desencorajadas.

10.2. Obrigações de PI relativas à EAS
● O UNFPA exige que o PI realize a formação PEAS para o seu pessoal,
pessoal associado ou relacionado e que confirme a conclusão da formação ao
UNFPA.
● O PI deve compartilhar uma descrição do seu mecanismo de monitoramento
e relato de alegações de EAS, se solicitado.
● Confirmar que o PI seleccionou e aprovou todo o pessoal, associado ou relacionado
● Divulgar quaisquer alegações anteriores de EAS e os resultados
● Assegurar que todos os contratados que tenham qualquer interacção com os
beneficiários, e tem mecanismos para prevenir e responder a alegações e
incidentes da EAS.

O UNFPA reserva-se o direito de rescindir o Acordo de Parceria e cessar todo o
trabalho com a PI com base na EAS.

EXPLORAÇÃO PROSSECUÇÃO

11. GESTÃO E MONITORIA DE RISCOS

O UNFPA conduz actividades de monitoria (nomeadamente verificações e auditorias
financeiras locais) para determinar se os fundos transferidos para o PI foram utilizados
de acordo com o plano de trabalho assinado e com os Termos e Condições Gerais do
Acordo de Parceria. O UNFPA aplica uma abordagem baseada no risco a essa garantia

55 | Manual para Parceiros Implementadores – Revisão de Outubro 2019