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STJ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Reprodução/STJ

ilegalmente investigados. Por
conta disso, Humberto Martins
instaurou inquérito, em fevereiro
de 2021, no mesmo formato das
investigações em curso no STF,
contra atos antidemocráticos
e uso de fake news para atacar

ministros. Ele o definiu como
“medidas pertinentes e que repu-
tamos necessárias para garantir
a independência da corte e de
seus membros”. O procedimento
No ar: sessões
telepresenciais são adotados procedimentos e realizados investimentos para fortalecer os acabou suspenso por decisão da
transmitidas ao mecanismos de segurança cibernéticas do Tribunal”, diz Martins. ministra Rosa Weber em 30 de
vivo pelo Canal do Julgamentos criminais envolvendo autoridades nacionalmente co- março de 2021.
STJ no YouTube
nhecidas também ajudaram a arrastar a corte para o olho do furacão “Nós passamos por muita in-
da política brasileira. Foi a corte que afastou, compreensão”, afirma o ministro

ORIGEM DOS RECURSOS com uma canetada, o então governador do Ribeiro Dantas, um dos que os
POR ESTADO | 2020 Rio de Janeiro, Wilson Witzel. E também jul- lavajatistas tentaram acuar. Ele

ORIGEM PROCESSOS % gou casos envolvendo o ex-presidente Lula, o afirma que a velocidade do pro-
São Paulo 131.584 37,32 senador Flávio Bolsonaro e outros. Também cesso não é a mesma da dos fatos
Paraná 29.519 8,37 precisou ponderar sobre a necessidade de en- noticiados pela imprensa, o que
Rio Grande do Sul 28.879 8,19 carceramento durante a epidemia, diante da cria distorções na maneira como
Rio de Janeiro 24.382 6,91 situação crítica vivida pelo sistema prisional. o Judiciário é visto. “As pessoas
Minas Gerais 21.035 5,97 O STJ julgou diversos pedidos de Habeas Cor- não aceitam, às vezes, determi-
Santa Catarina 20.733 5,88 pus coletivos, enquanto os segmentos puniti- nados resultados e acham que
Distrito Federal 18.257 5,18 vistas da sociedade pregavam medo diante da tem que prender todo mundo.
Goiás 10.191 2,89 possível soltura generalizada de criminosos. Mas nós somos juízes ou somos
Mato Grosso do Sul 8.729 2,48 A avaliação dos integrantes das turmas cri- carrascos?”, indaga.
Pernambuco 7.170 2,03 minais é de que, de fato, as decisões ousaram A crise sanitária inaugurou
Ceará 6.307 1,79 em posicionamentos menos repreensivos que, para o STJ a era das transmissões
Mato Grosso 5.382 1,53 em tempos de normalidade, não vingariam. de julgamento, que até então só

Paraíba 4.883 1,38 “Passamos a ter uma flexibilização, uma boa ocorriam para o Supremo, com EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO EM DIREITO
Sergipe 4.594 1,30 vontade maior, inclusive para atender à Reco- a TV Justiça. Agora, está tudo
Alagoas 4.345 1,23 mendação 62 do CNJ, que foi um grande avan- no YouTube, sempre ao vivo. “A
Bahia 3.950 1,12 ço”, diz o ministro Rogerio Schietti. “O Judi- corte hoje cumpre sua missão. O
Espírito Santo 3.790 1,07 ciário tem agido com prudência e equilíbrio, que temos é a transparência das
Maranhão 3.136 0,89 sabendo harmonizar os direitos fundamentais decisões, na medida em que, pelo
Rio Grande do Norte 2.915 0,83 na hora de prestar a jurisdição criminal”, elo- sistema de videoconferência, todo
Pará 2.495 0,71 gia o ministro Joel Paciornik. Ele integra a 5ª mundo pode assistir. É comum
Amazonas 2.493 0,71 Turma, a responsável pelos julgamentos da ter sessão de julgamento com 500,
Tocantins 2.333 0,66 “lava jato” e o alvo preferido dos reacionários. 800 pessoas acompanhando. De-
Rondônia 2.033 0,58 O resultado é que seus membros sofreram, pende do tema. Hoje, o Judiciário
Piauí 1.303 0,37 ao longo dos últimos anos, tentativas de inti- tem maior transparência”, aprova
Acre 1.175 0,33 midação por procuradores do Ministério Pú- João Otávio de Noronha, que es- EMPRESARIAL REGULATÓRIO ADMINISTRATIVO SOCIETÁRIO
Roraima 545 0,15 blico Federal, evidenciadas pelas revelações treiou como juiz criminal depois
Amapá 439 0,12 de diálogos hackeados entre os que atuavam de deixar a Presidência da corte. ARBITRAGEM CONSTITUCIONAL BANCÁRIO CONTRATOS COMERCIAIS
Outros países 1.801 — na finada força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro. Ao dar posse a Humberto Mar- CONSUMIDOR AMBIENTAL CONTENCIOSO CÍVEL ESPECIALIZADO MEDIAÇÃO

TOTAL 354.398 100 Há indícios de que integrantes do STJ foram tins, Noronha elogiou o caráter
Fonte: Boletim Estatístico STJ 2020, acesso em 27/4/2021

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