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STJ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Tribunal produz

e exige respeito

Como o Supremo, STJ também passa a ser alvo dos inimigos da democracia

m fevereiro de 2021, quando o ministro Humberto Martins nisso?”, diz o ministro Ribeiro
teve a oportunidade de, pela primeira vez, abrir o ano judicial Dantas, presidente da 5ª Turma
Ecomo presidente do Superior Tribunal de Justiça, sua escolha e um dos que teve de readequar a
de palavras para indicar os caminhos da corte não poderia ser mais condução dos trabalhos. “O futu-
sintomática do difícil momento que vivemos. “Para 2021, a proposta ro foi antecipado”, concorda a mi-
é contar ainda mais com a participação ampla de todos os ministros e nistra Isabel Gallotti, presidente
ministras e servidores na construção de um dos destinos maiores da da 2ª Seção. “Nós já estamos há
nossa corte: um Judiciário viável, produtivo e, sobretudo, respeitado.” muito tempo caminhando para a
O discurso foi feito no início de uma sessão da Corte Especial, que digitalização total, para reuniões
reúne os 15 integrantes mais antigos entre os 33 que formam o tribu- on-line. Só não fazíamos tudo de
nal responsável pela última palavra em matéria infraconstitucional. uma vez”, acrescenta.
Martins se dirigiu a quatro ex-presidentes – João Otávio de Noronha, Este Anuário da Justiça é tes-
Felix Fischer, Francisco Falcão e Laurita Vaz –, os quais também en- temunha do esforço administra-
frentaram crises enquanto ocuparam o cargo, mas que também con- tivo pela modernização do STJ.
tribuíram para que o STJ chegasse a 2021 em pleno funcionamento. Em sua primeira edição, em 2007,
A primeira parte da proposta de Humberto Martins está bem enca- o então presidente da corte, Bar-
minhada. Em tempos de restrição sanitária, o STJ é um tribunal viável ros Monteiro, anunciava a pe-
e, principalmente, produtivo. Em 2020, sem contar os períodos de re- tição eletrônica como realidade
cesso, em janeiro, julho e dezembro, acumulou no tribunal e fechava convênios
MOVIMENTO PROCESSUAL 61 dias sem poder fazer a prestação jurisdicional. para implantação de sistemas de
Foram 47 dias logo no início da epidemia de Co- processamento virtual. O Diário
PROCESSOS 2019* 2020* vid-19. As sessões presenciais foram suspensas da Justiça Eletrônico entrou no ar
Distribuídos 374.366 354.398 em 19 de março e nunca mais voltaram. A pri- em 2008. E em 2009, a promes-
Julgados 543.381 503.699 meira experiência de julgamento por videocon- sa era de que todos os processos
Pendentes 269.216 258.053 ferência só aconteceu em 5 de maio. Depois, um tramitariam em meio digital. “O
ataque hacker derrubou o sistema de 4 a 17 de STJ está a caminho de se tornar
*Situação em 31/12. Inclui decisões em agravo regimental e embargos
de declaração. Fonte: Boletim Estatístico STJ 2020, acesso em 4/2021 novembro, somando 14 dias sem julgamentos. o primeiro tribunal nacional do
Ainda assim, o STJ encerrou o ano com 503 mil decisões termi- mundo a ter todos os processos
nativas, 373.741 delas tomadas em processos principais. Em números tramitando virtualmente”, previu
absolutos, recebeu, distribuiu e julgou menos do que 2019. Mas bateu o então presidente, Asfor Rocha.
a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça: julgar quantidade maior Mais de uma década depois, em
de processos do que os distribuídos no ano. Em dezembro, ao fechar agosto de 2020, o ministro João
2020, Martins exaltou o fato de o STJ manter sua atividade intacta. “A Otávio de Noronha deixou a Pre-
despeito de todas as dificuldades deste ano atípico, os desafios foram sidência do STJ com o parque tec-
superados de forma positiva”, disse. nológico atualizado, a capacidade
“Nós colhemos os frutos de um investimento muito grande no pro- de tráfego de informações em
cesso eletrônico que fizemos na primeira década deste século e que rede ampliada e grandes investi-
muita gente, na época, condenou e perguntou: para que tanto dinheiro mentos em hardware e software.

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