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VICE-PRESIDENTE E
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL (MANDATO 27/8/2020-27/8/2022)
Jorge Mussi

INFORMAÇÕES PESSOAIS
NOME
Jorge Mussi ua chegada à Vice-presidência da
NASCIMENTO Scorte foi muito celebrada pelos
8/3/1952, em Florianópolis colegas. Sua eleição não era espera-
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO
Direito Penal da porque, normalmente, segue-se a
antiguidade dos membros da corte.
NO TRIBUNAL
POSSE 12/12/2007 Com Humberto Martins na Presi-
APOSENTADORIA 8/3/2027 dência, em teoria o posto caberia a
NOMEAÇÃO Luiz Inácio Lula da Silva Herman Benjamin. Por razões pes-
ORIGEM Justiça Estadual soais, Benjamin declinou da função.
ATRIBUIÇÕES
Corte Especial O segundo na linha de sucessão se- Emerson Leal/STJ
Conselho de Administração ria o ministro Napoleão Nunes Maia, que, tegrantes de acumularem cargos adminis-
Conselho da Justiça Federal
Centro de Estudos Judiciários (diretor) aos 74 anos, já tinha a aposentadoria com- trativos. A dança das cadeiras decorrentes
pulsória prevista para dezembro de 2020. disso alçou Mussi brevemente ao cargo.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
NO JUDICIÁRIO Assim, Mussi foi consultado pelos colegas Curiosamente, ele assumiu a posição na
Corregedor da Justiça Eleitoral e convidado a assumir a responsabilidade época também com o enfoque em estimu-
(2018-2019) de comandar o STJ na ausência do presi- lar e normatizar a conciliação, uma estra-
Ministro do TSE (2017-2019)
Ministro substituto do TSE (2015-2017) dente – o que inclusive fez durante 15 dias tégia que já havia tomado quando presidiu
Presidente do TJ-SC (2004-2006) do plantão durante o recesso judicial de o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Desembargador do TJ-SC (1994-2007) janeiro de 2021, despachando em proces- Atualmente, o vice é também o correge-
Juiz do TRE-SC (1989-1991)
NO SETOR PÚBLICO sos de urgência e em pedidos de suspensão dor da Justiça Federal devido a outra de-
Governador interino de Santa Catarina de liminar e sentença. Para além disso, o cisão regimental, efetivada em 2018 com
(janeiro de 2005)
Procurador-geral do município de papel primordial do vice-presidente é ana- o objetivo de evitar que um integrante da
Florianópolis (1983-1985) lisar o preenchimento dos requisitos legais corte precisasse se afastar do julgamento
Consultor jurídico do Estado (1983) para a admissibilidade do recurso extraor- colegiado para cumprir a função.
Chefe de gabinete do Procurador-geral
da Fazenda no TCE-SC (1980-1982) dinário ao Supremo Tribunal Federal. Gosta de fazer leituras voltadas para a
NA INICIATIVA PRIVADA Também acumulou o cargo de corre- área doutrinária e jurisprudencial. Nas
Advogado (1977-1994)
gedor da Justiça Federal, o que não lhe é férias, participa de pescarias de badejo na
ATIVIDADE ACADÊMICA novo: ocupou a função entre abril e outu- costa de Santa Catarina e de partidas de
FORMAÇÃO bro de 2015. O curto período se deveu a dominó. Chega a participar de competi-
Bacharel em Direito pela UFSC (1976)
MAGISTÉRIO uma necessidade diante da aprovação de ções ao lado de magistrados, políticos e
Professor convidado da ESA-SC (desde uma emenda regimental proibindo os in- personalidades.
1994); coordenador do Curso de
Preparação da Esmesc (2000-2001) PLANOS DE GESTÃO

Qual será o enfoque à frente da Corregedoria da Justiça Federal? Nós somos apenas 18 mil juízes no
CONTATO Brasil, que tem em torno de 80 milhões de processos em tramitação. Para cada dois brasileiros e meio nós
O atendimento a advogados é feito pelo temos um processo. Então temos que ter criatividade. Vou insistir na conciliação como forma de resolução
juiz auxiliar da Vice-presidência, Davidson dos conflitos. Essa será minha meta principal. (Entrevista ao Conselho da Justiça Federal)

Jahn Mello, que despacha com o ministro.
A audiência pode ser por telefone ou video- Como recebeu a eleição para ocupar a Vice-presidência do STJ? Devo lhes confessar que nesses 13 anos
conferência. Para marcar, é necessário enviar como ministro nunca tive uma altercação, uma desinteligência com qualquer um dos colegas. Vocês sabem,
e-mail ao gabinete e o atendimento é realiza- sou um conciliador. Neste momento difícil, de epidemia de Covid-19, que passa o Brasil e o mundo, com
do no mesmo dia ou no dia seguinte. Todos todos os lares com seus corações entrecortados de dores, nós que compomos o Superior Tribunal Justiça
os advogados são atendidos. Os memoriais temos que atravessar esse mar revolto numa condição de tripulantes de um mesmo barco e de caminheiros
podem ser encaminhados por e-mail. de uma mesma senda. Por isso, quero pedir aos companheiros que tenhamos aquilo que o presidente
Gabinete: STJ, Prédio Ministros I, 9º andar Humberto já declinou: uma gestão compartilhada e que se ouça sempre, sempre a palavra dos colegas,

(61) 3319-6433, 3319-6432 porque se assim o fizermos, tenho certeza de que teremos uma grande gestão. Quero dizer ao presidente
Humberto que conte antes e acima de tudo com a minha lealdade e com a minha amizade. Peço a Deus, este
gmjm@stj.jus.br invisível presente, que me dê forças e que me ilumine para que em nenhum momento eu tenha desventura
vice.presidencia@stj.jus.br
de decepcioná-los. (Discurso após a eleição para a Vice-presidência)

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