Page 128 - Auario da Justiça Brasil_2021

STJ CORTE ESPECIAL

Corte Especial SESSÕES
TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL
QUANDO: Primeira e terceira quarta-feira do
mês, às 14h
ONDE: Transmissão pelo canal do STJ no
eúne os 15 ministros mais anti- agradável e cordial nos julgamentos no YouTube/STJ, Edifício dos Plenários, 2º andar
gos do tribunal e teve alteração STJ é posto à prova, com discussões VIRTUAL
Rrecente em sua composição. acaloradas, muitas vezes motivadas por QUANDO: Inicia-se na quarta-feira e se
Com a aposentadoria do ministro Na- minúcias que prolongam as sessões, encerra na terça-feira seguinte.
PROCESSOS POR SESSÃO: 35 (telepresencial) e
poleão Nunes Maia, em dezembro de apesar dos esforços do presidente para 300 (virtual)

2020, Paulo de Tarso Sanseverino assu- dar eficiência ao seu andamento.
miu a vaga, que não lhe é estranha: já Um perfeito exemplo de como alguns A pauta é publicada no DOJe cinco dias antes
da sessão. Inscrições para sustentações orais
havia atuado no colegiado durante os temas se protelam no colegiado é o da e preferências devem ser feitas até 24 horas

meses de licença médica do ministro decisão de 2019 que definiu que, para antes da sessão, por formulário disponível no
Felix Fischer, o decano da corte. A mu- as datas que não são feriados forenses, site do STJ, no link Sustentação Oral.
dança na direção também fez com que previstos em lei federal, é preciso com- SECRETARIA
os trabalhos passassem a ser conduzi- provar que são feriados por meio do ato BALCÃO VIRTUAL: Videoconferência com servidores
dos pelo novo presidente, Humberto normativo local. Com isso, altera-se a do STJ, por meio da plataforma Zoom. O atendi-
contagem do prazo recursal. Posterior- mento é feito das 13h às 18h, sem necessidade de
DESEMPENHO mente, os ministros decidiram modu- agendamento. O link de acesso fica disponível no

PROCESSOS 2019* 2020* lar a decisão, permitindo que, para os site: https://balcaovirtual.stj.jus.br. Para iniciar o
Distribuídos 3.736 5.868 recursos já interpostos, fosse possível atendimento, que dura até 30 minutos, o advoga-
do precisa preencher um formulário de triagem.
Julgados 4.252 4.018 comprovar o feriado. Em 2020, a Cor- Existem quatro salas de atendimento. Sala 1: Cen-
Pendentes 1.603 1.413 te Especial usou questão de ordem para tral do Processo Eletrônico; peticionamento; pro-
tocolo judicial. Sala 2: Navegação e serviços ofere-
restringir o alcance dessa decisão ape-
*Situação em 31/12. Fonte: Boletim Estatístico STJ 2020 cidos no Portal STJ; consulta processual; sistema
nas para a segunda-feira de Carnaval – Push; certidões. Sala 3: Sessões de julgamento;
Martins. Cabe à Corte Especial resolver o que gerou recursos para tratar de tan- sustentações orais e preferências de julgamento;
conflitos de competência entre seções e tas outras datas como a Quarta-Feira memoriais; Sala 4: Despesas processuais; custas

processuais; GRU cobrança; preenchimento da
dirimir as dúvidas que lhe forem sub- de Cinzas. A questão de ordem, no en- GRU; andamento e fluxo do processo no STJ.

metidas por seus membros sobre a in- tanto, foi definida sem inclusão do pro- www.stj.jus.br

terpretação e a execução de norma regi- cesso em pauta ou intimação do amicus (61) 3319-9839
mental. É na Corte Especial que o clima curiae. A Corte Especial foi chamada,
então, a decidir se isso geraria nulidade. criticou Salomão. O caso se resolveu em
COMPOSIÇÃO (POR ANTIGUIDADE) Em fevereiro de 2021, o ministro Luis 19 de maio com o entendimento de que
Humberto Martins | PRESIDENTE Felipe Salomão propôs anular a decisão. a comprovação posterior de feriado só
Jorge Mussi | VICE-PRESIDENTE Esse cenário fez com que, em maio vale para a segunda-feira de Carnaval.
E CORREGEDOR-GERAL de 2021, o colegiado chegasse a uma Outro tema que gera ampla dis-
Felix Fischer sessão de julgamento com quatro pro- cussão é o desvirtuamento do uso de
Francisco Falcão cessos sobre o tema pautados – alguns suspensão de liminar e sentença (SLS).
Nancy Andrighi com voto-vista, outros sequer iniciados. Trata-se de incidente que permite ao
Laurita Vaz Salomão pediu a palavra e sugeriu que presidente suspender os efeitos de deci-
João Otávio de Noronha se julgasse primeiro um caso de sua re- sões contra o poder público, desde que
Maria Thereza de Assis Moura latoria (AREsp 1.481.810), que seria o identificada possível lesão à ordem, à

CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA mais abrangente e resolveria de vez toda saúde, à segurança ou à economia pú-
Herman Benjamin a questão do feriado. Muitos ministros blica. Seu ajuizamento cresce a cada
Og Fernandes discordaram e mais de uma sugestão ano, mas foi ainda maior durante a epi-
Luis Felipe Salomão foi feita, sem qualquer conclusão alcan- demia do novo coronavírus. Os agra-
Mauro Campbell çada. “É muito difícil o julgamento na vos contra essas decisões são analisa-
Benedito Gonçalves Corte Especial. São coisas simples que dos pela Corte Especial, que costuma
Raul Araújo se transformam em coisas complexas, divergir não apenas sobre o resultado,
Paulo de Tarso Sanseverino
às vezes por uma falta de sensibilidade”, mas também sobre o uso de SLS.

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