Page 124 - Auario da Justiça Brasil_2021

STJ DIREÇÃO

PRESIDENTE (MANDATO 27/8/2020-27/8/2022)
Humberto Martins

INFORMAÇÕES PESSOAIS
NOME
Humberto Eustáquio Soares Martins ssumiu a Presidência do STJ em
NASCIMENTO Aagosto de 2020 com a promessa
7/10/1956, em Maceió de fazer gestão compartilhada e par-
ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO
Direito Civil e Direito Constitucional ticipativa, em que os 33 ministros da
corte se sintam consultados, atuantes
NO TRIBUNAL
POSSE 14/6/2006 e, principalmente, cientes dos rumos
APOSENTADORIA 7/10/2031 a serem seguidos. Para isso, criou seis
NOMEAÇÃO Luiz Inácio Lula da Silva comitês de orientação, compostos
ORIGEM Justiça Estadual por cinco ministros e coordenados
ATRIBUIÇÕES
Corte Especial (presidente), por ele. Um deles, de gestão, é com- Lucas Pricken/STJ
Conselho de Administração (presidente) posto por todos os ex-presidentes do tribu- bros, na esteira do que também foi feito
Conselho da Justiça Federal

(presidente) nal. Esse per l conciliador é exaltado pelos pelo STF”, disse. A ministra Rosa Weber,
colegas, que se sentem atendidos e tranqui- também do STF, suspendeu o inquérito
ATIVIDADE PROFISSIONAL
NO JUDICIÁRIO los com a sua administração. Implementou do STJ em março de 2021 até que a 1ª
Presidente do STJ (2020-2022) o projeto Fale com o Presidente, por meio Turma do STF analise o mérito do caso.
Corregedor Nacional de Justiça do qual busca dar voz ao cidadão comum. Diz que a corrupção afeta diretamente o
(2018-2020)
Vice-presidente do STJ (2016-2018) Antes da presidência, ocupou todos os car- bem-estar dos brasileiros porque diminui
Corregedor-geral da Justiça Federal gos de direção do STJ. os investimentos públicos na saúde, na edu-
(2014-2015)
Desembargador do TJ de Alagoas Em fevereiro de 2021, determinou a cação, na infraestrutura, na segurança, na
(2002-2006) abertura de inquérito para apurar tenta- habitação e em outros direitos essenciais à
Juiz do TRE de Alagoas (1995-1999) tiva de intimidação e investigação ilegal vida. “É um câncer social que acaba com a
NO SETOR PÚBLICO de ministros da corte, bem como de vio- esperança das pessoas”, critica. Profunda-
Subprocurador-Geral do Estado de
Alagoas (1989-1990) lação da independência jurisdicional dos mente religioso, costuma citar e pedir as
NA INICIATIVA PRIVADA magistrados. A suspeita no STJ surgiu bênçãos de Deus em seu dia a dia, destaca
Advogado (1980-2002)
após a divulgação de mensagens trocadas a in uência bíblica na construção do cons-

ATIVIDADE ACADÊMICA entre procuradores da República ligados titucionalismo e a importância da concep-
FORMAÇÃO à operação “lava jato” e apreendidas no ção cristã na construção do fundamento da
Bacharel em Direito pela Ufal (1979);
bacharel em Administração de âmbito da operação “spoo ng”. “Foram dignidade da pessoa e dos direitos huma-
Empresas pelo Cesmac (1980); com tomadas as medidas pertinentes e que nos. É apontado como um provável subs-
especialização em Direito Civil e Direito
Processual Civil pela ESA (1992); reputamos necessárias para garantir a tituto do ministro Marco Aurélio no STF,
com especialização em Direito do independência da corte e de seus mem- que se aposenta em julho de 2021.
Consumidor pela Ufal (1990)
MAGISTÉRIO PLANOS DE GESTÃO
Professor de Direito Penal e Processual
Penal da Ufal (1993-2006) Qual o impacto da crise sanitária no futuro administrativo do tribunal? Em tempos tão difíceis, preci-
CONTATO saríamos ser ainda mais atuantes para que as demandas judiciais continuem a ter respostas com a máxima
Para audiência com o presidente ou um de segurança e brevidade. Deus está no comando de todas as coisas. Vamos superar a epidemia de Covid-19. As
seus juízes auxiliares, o advogado deve en- ferramentas tecnológicas disponíveis e as sessões de videoconferência foram fundamentais durante a epi-
viar e-mail para presidencia@stj.jus.br. Em demia. Acredito que as atividades que não demandam a presença física poderão continuar a ser realizadas
razão da epidemia, estão sendo realizadas remotamente. Ressalto, porém, que é imprescindível a presença dos magistrados em suas varas e nos tribu-
por telefone ou videoconferência, de se- nais para julgamentos presenciais e para audiências com partes e advogados. Assim, vencida a epidemia, é
gunda a sexta-feira em horário comercial. fundamental que o STJ possa voltar a receber presencialmente ministros, servidores, advogados e cidadãos,
Os memoriais devem ser encaminhados sempre com segurança e cuidado no futuro processo de normalização. (Entrevista ao Anuário da Justiça)
para o mesmo e-mail.

Em sua opinião, o STJ cumpriu seu papel de maneira eficiente durante a crise? Cumpriu e segue cum-
Gabinete: STJ, Prédio Ministros I, 3º andar prindo. Desde o primeiro momento, o STJ tomou todas as medidas sanitárias para evitar o contágio. Em
(61) 3319-6119, 3319-6120 outra frente de ação, os investimentos em tecnologia permitiram que o tribunal continuasse funcionando
presidencia@stj.jus.br; durante todos os momentos da epidemia do novo coronavírus, de forma produtiva e cumprindo seu papel

gab.humberto.martins@stj.jus.br constitucional. A Justiça não parou. Até o final de abril de 2021, foram 748.772 decisões proferidas, mos-
trando em números que o trabalho seguiu em ritmo intenso e eficiente. (Entrevista ao Anuário da Justiça)

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