Page 121 - Auario da Justiça Brasil_2021
P. 121

DIREÇÃO
                (27/8/2020 - 27/8/2022)
                 Humberto Martins
                 PRESIDENTE
                 Jorge Mussi
                 VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR-GERAL
                 DA JUSTIÇA FEDERAL
                 Maria Thereza de Assis Moura  Rafael Luz/STJ
                 CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA
                                                                                                       Modelo híbrido:
                “Tínhamos hardware e um siste-  (Narer). “Estamos recebendo aproximadamente metade daquilo que   depois de um ano
                ma que possibilitaram continuar  receberíamos se não tivéssemos montado essa estrutura para o enfren-  de crise sanitária,
                trabalhando no virtual. O re-  tamento das demandas repetitivas”, explica o ministro Paulo de Tarso   tribunal continua
                                                                                                      produzindo bem,
                sultado foi bom. Se examinar os  Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ.  mas permanecem
                resultados hoje, eles não perdem   A avaliação na corte é que, apesar da falta de contato presencial   as restrições
                para o tempo em que julgávamos  entre ministros, assessores do gabinete e advogados, a mudança tec-

                fisicamente. A produtividade é  nológica desencadeada pela epidemia do novo coronavírus em nada
                até melhor”, diz o ministro.  prejudicou o trabalho. Até melhorou. Os advogados hoje não precisam
                  O número de teses fixadas em  mais se dirigir a Brasília para sustentar oralmente ou fazer audiência,

                repetitivo comprova. Com a vir-  ressalta Sebastião Reis Júnior. Houve redução de gastos com energia,
                tualização dos julgamentos, todas  papel, água, combustível e outros insumos, destaca Og Fernandes.
                as seções represaram esses julga-  “Não foi fácil, podendo a tarefa ser comparada a trocar peças de um
                mentos, por demandarem debate  avião em pleno voo”, reconhece.
                mais aprofundado e ampla parti-  O tribunal também ampliou parcerias insti-  RECURSOS REPETITIVOS
                cipação da sociedade. Esperava-  tucionais visando à desjudicialização. Um único   PROCESSOS  2019  2020
                -se, inicialmente, que a crise sa-  acordo de cooperação técnica com a Advocacia-  Afetados  40  41
                nitária duraria alguns meses. Os  -Geral da União gerou economia de 170 mil re-
                ministros foram levando repetiti-  cursos que não subiram ao STJ, além da desis-  Julgados  18  30
                vos a julgamento pouco a pouco.  tência em 630 processos que já tramitavam em   Revisados  2  6
                Mesmo assim, o STJ aumentou  instância especial. Houve também acordo para   Processos
                em 66% o número de teses fixadas  dar rapidez às ações sobre o auxílio emergen-  sobrestados   1.130.077  1.175.499

                                                                                    na origem
                em relação a 2019.          cial pago pelo governo durante a epidemia de
                  Foram 30 teses firmadas, mais  Covid-19.  Já  em  2021,  o  presidente  Humberto   Fonte: Boletim Estatístico STJ 2020, acesso em 27/4/2021

                seis revisadas e outras 41 maté-  Martins criou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), para reforçar o
                rias  afetadas.  Dessas,  31  foram  monitoramento dos julgamentos das ações coletivas.
                identificadas pelo sistema Athos,   O problema é que ser viável e produtivo pode não ser suficiente para



                que usa inteligência artificial  o STJ – ou para o Judiciário como um todo. A corte não escapou dos
                para mapear demandas repetiti-  recentes ataques que buscam o descrédito institucional dos julgadores,
                vas. Em 2020, o sistema gerou 101  cenário em que se inclui a invasão hacker que derrubou os sistemas. O
                sugestões ao Núcleo de Admissi-  STJ foi pego de surpresa, e durante os primeiros dias não se sabia se os
                bilidade e Recursos Repetitivos  criminosos estavam de posse das informações de milhares de processos
                                            em tramitação, que teriam sido criptografadas por um vírus. Isso criou
                 CONTATO                    temor entre os ministros e exigiu reforço da segurança nos gabinetes.
                 Endereço: STJ, SAFS, Quadra 6, Lote 1,   A comunidade jurídica considerou o episódio grave, e o presidente do
                 Trecho III, Brasília, DF   Supremo  Tribunal  Federal,  ministro  Luiz  Fux,  criou  um  comitê  no
                   (61) 3319-8000 / 3319-8410  Conselho Nacional de Justiça para evitar novos ataques cibernéticos à
                          (informações processuais)  Justiça. “O STJ recebeu o apoio de diversas instituições para o enfren-
                    www.stj.jus.br          tamento da crise, o que nos permitiu manter o funcionamento. Foram



                                                                                          ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2021  119


                                                                                                                01/06/21   12:06
        STJ Abre ultima ok_RT.indd   119                                                                        01/06/21   12:06
        STJ Abre ultima ok_RT.indd   119
   116   117   118   119   120   121   122   123   124   125   126