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DIREÇÃO
(27/8/2020 - 27/8/2022)
Humberto Martins
PRESIDENTE
Jorge Mussi
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA FEDERAL
Maria Thereza de Assis Moura Rafael Luz/STJ
CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA
Modelo híbrido:
“Tínhamos hardware e um siste- (Narer). “Estamos recebendo aproximadamente metade daquilo que depois de um ano
ma que possibilitaram continuar receberíamos se não tivéssemos montado essa estrutura para o enfren- de crise sanitária,
trabalhando no virtual. O re- tamento das demandas repetitivas”, explica o ministro Paulo de Tarso tribunal continua
produzindo bem,
sultado foi bom. Se examinar os Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ. mas permanecem
resultados hoje, eles não perdem A avaliação na corte é que, apesar da falta de contato presencial as restrições
para o tempo em que julgávamos entre ministros, assessores do gabinete e advogados, a mudança tec-
fisicamente. A produtividade é nológica desencadeada pela epidemia do novo coronavírus em nada
até melhor”, diz o ministro. prejudicou o trabalho. Até melhorou. Os advogados hoje não precisam
O número de teses fixadas em mais se dirigir a Brasília para sustentar oralmente ou fazer audiência,
repetitivo comprova. Com a vir- ressalta Sebastião Reis Júnior. Houve redução de gastos com energia,
tualização dos julgamentos, todas papel, água, combustível e outros insumos, destaca Og Fernandes.
as seções represaram esses julga- “Não foi fácil, podendo a tarefa ser comparada a trocar peças de um
mentos, por demandarem debate avião em pleno voo”, reconhece.
mais aprofundado e ampla parti- O tribunal também ampliou parcerias insti- RECURSOS REPETITIVOS
cipação da sociedade. Esperava- tucionais visando à desjudicialização. Um único PROCESSOS 2019 2020
-se, inicialmente, que a crise sa- acordo de cooperação técnica com a Advocacia- Afetados 40 41
nitária duraria alguns meses. Os -Geral da União gerou economia de 170 mil re-
ministros foram levando repetiti- cursos que não subiram ao STJ, além da desis- Julgados 18 30
vos a julgamento pouco a pouco. tência em 630 processos que já tramitavam em Revisados 2 6
Mesmo assim, o STJ aumentou instância especial. Houve também acordo para Processos
em 66% o número de teses fixadas dar rapidez às ações sobre o auxílio emergen- sobrestados 1.130.077 1.175.499
na origem
em relação a 2019. cial pago pelo governo durante a epidemia de
Foram 30 teses firmadas, mais Covid-19. Já em 2021, o presidente Humberto Fonte: Boletim Estatístico STJ 2020, acesso em 27/4/2021
seis revisadas e outras 41 maté- Martins criou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), para reforçar o
rias afetadas. Dessas, 31 foram monitoramento dos julgamentos das ações coletivas.
identificadas pelo sistema Athos, O problema é que ser viável e produtivo pode não ser suficiente para
que usa inteligência artificial o STJ – ou para o Judiciário como um todo. A corte não escapou dos
para mapear demandas repetiti- recentes ataques que buscam o descrédito institucional dos julgadores,
vas. Em 2020, o sistema gerou 101 cenário em que se inclui a invasão hacker que derrubou os sistemas. O
sugestões ao Núcleo de Admissi- STJ foi pego de surpresa, e durante os primeiros dias não se sabia se os
bilidade e Recursos Repetitivos criminosos estavam de posse das informações de milhares de processos
em tramitação, que teriam sido criptografadas por um vírus. Isso criou
CONTATO temor entre os ministros e exigiu reforço da segurança nos gabinetes.
Endereço: STJ, SAFS, Quadra 6, Lote 1, A comunidade jurídica considerou o episódio grave, e o presidente do
Trecho III, Brasília, DF Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, criou um comitê no
(61) 3319-8000 / 3319-8410 Conselho Nacional de Justiça para evitar novos ataques cibernéticos à
(informações processuais) Justiça. “O STJ recebeu o apoio de diversas instituições para o enfren-
www.stj.jus.br tamento da crise, o que nos permitiu manter o funcionamento. Foram
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