Page 16 - Auario da Justiça Brasil_2021

ANO JUDICIÁRIO

Em funcionamento

pleno e virtual

Com crise sanitária no segundo ano, cortes superiores

consolidam o “modo virtual” para manter produtividade

o ano em que diversos setores do país foram parali- Em sua passagem pela Presi-
sados pela epidemia de Covid-19, o Supremo Tribunal dência, encerrada em setembro
Federal conseguiu deliberar sobre um número recorde de 2020, o ministro Dias Toffoli
de processos. O Plenário julgou 125 temas de repercus- consolidou esse caminho com
Nsão geral, cinco vezes mais que em 2019. Desde 2006, a diferentes alterações regimentais
corte conseguiu reduzir o estoque de processos pendentes de 150 mil aprovadas. Seu sucessor, minis-
para 26 mil processos. O acervo atual é o menor dos últimos 25 anos. tro Luiz Fux, tem ambições ainda
A atipicidade do ano de 2020 levou o Supremo a buscar formas maiores para a corte. Quer tor-
e ferramentas para manter as atividades jurisdicionais e até para nar o Supremo a primeira corte
ampliá-las. Mudanças administrativas, regimentais e tecnológicas constitucional do mundo 100%
permitiram a ampliação dos julgamentos remotos e por videoconfe- digital, o que significa poder ofe-
rência. O resultado foi significativo, com quase 100 mil decisões pro- recer todos os seus serviços sem
feridas no ano, sendo 81 mil monocráticas e 18 mil colegiadas. que o cidadão necessite se deslo-
Parecia que iria durar só alguns meses, mas não foi assim. A necessi- car até a sede da corte, em Bra-
dade de cumprir o isolamento social para conter o avanço da epidemia sília. Hoje 95% dos processos já
de Covid-19 no país obrigou os tribunais superiores a fechar suas por- tramitam em meio eletrônico, de
tas e rever seu modo de funcionamento. Se 2020 foi considerado um acordo com o último relatório de
ano de adaptação, 2021 é o ano de consolidação do trabalho remoto. gestão da Presidência.
O Supremo Tribunal Federal e as quatro cortes superiores do país O tribunal chegou a 90% da
estão funcionando bem em modo virtual e indicam bons números força de trabalho executando
de produtividade. O STF foi a corte que apostou mais alto em mu- suas tarefas de casa. Segundo
danças. Turbinou o seu plenário virtual a ponto de nele julgar todas Fux, o pós-epidemia avança para
as classes de ações. Com isso, fechou 2020 fixando cinco vezes mais um modelo híbrido, com mais
teses de repercussão geral que no ano anterior (foram 125 ante 26) e uso de videoconferências por
julgando no mérito quase o dobro de ações de controle de constitu- parte dos magistrados e servi-
cionalidade (408 em 2020 contra 271 em 2019). dores. Ele informa que fechou
Até o ministro mais resistente à virtualização do debate, o decano parceria inédita com a Escola
Marco Aurélio, rendeu-se à plataforma e reconheceu os seus bene- de Governo da Universidade de
fícios, o principal deles o de julgar mais rápido os casos. Em 2020, Oxford para ajudar a definir os
ele foi relator de 46 dos 125 casos de repercussão geral julgados pela padrões do modelo híbrido de
corte, a maior parte deles no Plenário Virtual. trabalho que será implementado.
O acervo do STF fechou 2020 com apenas 25 mil processos, o me- “A grande verdade é que estamos
nor das últimas duas décadas – já esteve com impressionantes 165 vivendo um cenário nunca antes
mil processos. imaginado. E, ao mesmo tempo,

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