Page 17 - Auario da Justiça Brasil_2021

Reprodução STF/STJ/TST/TSE/STM

Compelido
pela epidemia
de Covid-19,
o Judiciário
aprendeu a operar
no modo virtual,
com ganhos de
produtividade
muitos se perguntam o porquê de Processo Penal, decidiu soltar por excesso de prazo na prisão
de termos demorado tanto para um traficante com extensa folha corrida. A Procuradoria-Geral da

colocar a tecnologia a favor da República recorreu por meio de suspensão de liminar ao presidente
celeridade na prestação jurisdi- da corte. O recurso cabível seria o agravo para a 1ª Turma, mas
cional. A epidemia mostrou que Fux, valendo-se da condição de presidente, conheceu do recurso e
a Suprema Corte funciona, e cassou a liminar do decano. O caso foi a Plenário, em ambiente de
muito bem, com seus servidores grande mal-estar entre os ministros, onde se decidiu que somente
em casos excepcionalíssi-
MOVIMENTO PROCESSUAL 2020 mos (como se reconheceu
que foi) o presidente pode
STF STJ TST TSE STM TOTAL
PROCESSOS passar por cima da juris-
Distribuídos 39.522 354.398 349.860 9.831 940 754.551 dição de um colega. Com
Julgados 99.518 503.699 340.416 9.119 1.025 953.777 isso colocou-se um ins-
Acervo 26.256 258.053 540.261 5.312 353 830.235 trumento poderoso à dis-
posição da Presidência
Situação em 31/12/2020, conforme dados fornecidos por STF, STJ, TST, TSE e STM do STF, já que suspensão
e colaboradores em teletrabalho. de liminar é usualmente aplicada para derrubar decisões de instân-
Isso mostra que todo o Poder cias inferiores em casos de grave lesão ao poder público.
Judiciário pode fazer o mesmo. Em decisão de grande impacto social e político, o Supremo reco-
Como temos vivenciado, o futu- nheceu a incompetência e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para
ro chegou”, anuncia Fux. processar e julgar as ações contra o ex-presidente Lula. Foram decisões
A crise exigiu uma interven- que geraram muito debate na opinião pública e desgaste para a corte
ção intensa do Judiciário em pela forma com que foram tomadas, com sequestro de competência,
questões dos mais diferentes se- ministro vencido na turma buscando virar o jogo no Plenário e acusa-
tores, que muitas vezes geraram ções de manipulação da jurisdição. Não foi fácil para o tribunal encon-
controvérsia e reações tanto in- trar a saída para o problema que ajudou a criar, já que levou anos – e
ternas como externas. Em outu- uma eleição presidencial no meio – para chegar a esse entendimento.
bro de 2020, o ministro Marco Ainda como parte da reação a ataques antidemocráticos e contra a
Aurélio, seguindo à risca a nova instituição, a prisão de ofício determinada pelo ministro Alexandre
redação do artigo 316 do Código de Moraes (referendada por todos os ministros) contra o deputado

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