Page 22 - Auario da Justiça Brasil_2021

STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Supremo

Tribunal virtual

Com repercussão geral e Plenário Virtual,
STF chega ao menor acervo nos últimos 25 anos

o ano em que diversos setores do país foram paralisados pela que levariam de cinco a dez anos
epidemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal nadou de para serem julgadas. E também
Nbraçada: conseguiu deliberar sobre um número recorde de as ações diretas de inconstitu-
processos em 2020. O Plenário julgou 125 temas de repercussão geral, cionalidade ou declaratórias que
cinco vezes mais que em 2019. Desde 2006, a corte conseguiu reduzir estavam há algum tempo para-
seu acervo de 150 mil para apenas 25 mil processos em dezembro de das ou porque não havia pauta.
2020. O acervo atual é o menor dos últimos 25 anos. Tínhamos um estoque de mais
COMPOSIÇÃO A atipicidade do ano de 2020 levou o Supremo a buscar for- de mil processos liberados para
(MANDATO 10/9/2020-10/9/2022) mas e ferramentas não só para não interromper as atividades o Plenário, mas não havia agenda
Luiz Fux jurisdicionais como para ampliá-las. Mudanças administrati- possível. Então o Plenário Virtual
PRESIDENTE vas, regimentais e na área de tecnologia da informação foram e o Plenário por videoconferência
Rosa Weber feitas para permitir a ampliação dos julgamentos remotos e por têm cumprido uma função que
VICE-PRESIDENTE videoconferência, medida adotada desde março de 2020. O re- vai além de manter em funciona-
sultado foi significativo, com quase 100 mil decisões proferidas mento o Supremo. Inclusive com
MINISTROS (POR ANTIGUIDADE)
Marco Aurélio no ano, sendo 81 mil monocráticas e 18 mil colegiadas, distri- esse ganho de produtividade, que,
Gilmar Mendes buídas entre as duas turmas e o Plenário. acho, veio para ficar.”
Ricardo Lewandowski Em 2020, foram feitas 77 sessões plenárias telepresenciais O ministro Gilmar Mendes
Cármen Lúcia e 40 virtuais, com um total de 5.827 processos julgados. Nas avalia que “essa mudança foi qua-
Dias Toffoli sessões telepresenciais do Plenário, foram julgados 19 recursos se que redentora para o Supremo.
Roberto Barroso extraordinários com repercussão geral reconhecida, impac- Com a ampliação do Plenário
Edson Fachin tando 123.865 casos sobrestados nas instâncias de origem. A 1ª Virtual, temos a possibilidade
Alexandre de Moraes Turma julgou 6.798 processos e a 2ª Turma, 5.532. de dinamizarmos, porque não
Nunes Marques O ganho de produtividade foi possível graças à ampliação dependemos da Presidência para
dos julgamentos virtuais, a partir da aprovação da Resolução a pauta. Eu mesmo tinha muitas
672/2020, ainda na gestão do ministro Dias Toffoli como presiden- ADIs esperando julgamento e
te. Entre as mudanças, a ampliação para que todos os processos de conseguimos atualizar o nosso
competência do tribunal possam ser julgados em sessões virtuais; os estoque com essa possibilidade.
pedidos de vista passaram a ter prazo de 30 dias para devolução, pror- Foi um grande ganho”.
rogáveis por igual período; a possibilidade de os processos com pedi- “É preciso usar a tecnologia”,
do de vista na sessão telepresencial terem o julgamento retomado em defende o ministro Alexandre de
ambiente virtual; a publicação de acórdãos em até 60 dias a partir da Moraes. “Em seis meses julgamos
publicação da ata de julgamento; e a permissão para convocação de mais ADIs do que nos últimos
sessão virtual extraordinária em caso de excepcional urgência. seis anos. É muito mais interes-
Dias Toffoli não tem dúvida de que o Plenário Virtual é um caso de sante que se julgue rapidamente o
sucesso. “Julgamos um estoque muito grande de repercussões gerais que não precisa ser tão debatido

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