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STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A fila dos processos andou

Em dez anos, Supremo reduz acervo em 71% e aumenta o número de decisões colegiadas

ma passada de olhos sobre o movimento processual do Su- aprimoraram essa análise e apli-
premo Tribunal Federal na última década nos mostra três caram a jurisprudência do STF.
Ugrandes tendências: 1) uma redução de 10 pontos percen- Ministros também defendem
tuais na relação entre processos recebidos na corte e processos dis- a criação de mais filtros de ad-

tribuídos para os ministros (de 64% em 2010 para 54% em 2020); 2) missão de recursos. Gilmar Men-

um aumento considerável na proporção de decisões colegiadas em des sugere “fazer um filtro mais
relação às decisões monocráticas (em 2010, 10% das decisões pro- rigoroso daqueles casos que que-
feridas pela corte eram colegiadas contra 18% em 2020); e 3) queda remos aceitar como de repercus-
acentuada e persistente do acervo de processos pendentes de jul- são geral. Porque reconhecemos
gamento (de 90 mil em 2010
para 26 mil em 2020). MOVIMENTO PROCESSUAL STF 2010-2020
Pode-se dizer sem gran-
DECISÕES
de margem para erro que a Colegiadas Monocráticas TOTAL DISTRIBUÍDOS RECEBIDOS ACERVO
terceira variável foi resulta- 2020 18.209 81.309 99.518 39.522 73.409 26.256
do das duas primeiras. Em- 2019 17.711 97.966 115.677 43.535 91.871 31.279
bora a demanda de recur- 14.529 112.209 126.738 56.804 98.289 38.675
sos continue praticamente 2018 12.894 113.628 126.522 63.925 102.227 45.425
estável, a distribuição tem 2017
diminuído em boa parte 2016 14.533 102.953 117.486 60.842 89.973 57.995

pela adoção de filtros que 2015 17.715 98.946 116.661 67.454 93.559 56.441
reduzem a admissibilidade. 2014 17.074 97.383 114.457 58.674 80.021 67.052
Foi a partir da Emenda 2013 14.103 76.150 90.253 53.360 72.101 67.395
Constitucional 45/2004, que 2012 12.091 77.775 89.866 58.778 73.493 66.831
o STF passou a reduzir seu 2011 13.095 89.314 102.409 46.866 63.637 67.395
acervo, que era de impres- 2010 11.342 98.357 109.699 47.579 74.825 90.295
sionantes 165 mil processos, TOTAL 163.296 1.045.990 1.209.286 597.339 913.405 —
em situação de “verdadeiro
colapso de julgamento”, nas MÉDIA 14.845 95.090 109.935 54.304 83.037 55.913

palavras de Dias Toffoli, pre- Fonte: Site do STF
sidente da corte de 2018 a 2020. Houve a criação da repercussão geral, algo como de repercussão geral,
regulamentada pela Lei 11.418/2006, da Súmula Vinculante e de ou- às vezes mandamos suspender
tros instrumentos processuais que passaram a filtrar os processos e o julgamento das matérias dos

permitiram o sobrestamento dos casos nas instâncias inferiores. processos e depois não consegui-

A corte, entretanto, enfrenta dificuldades de equalizar o número de mos julgar”, diz o ministro.
casos com repercussão reconhecida e sua capacidade de julgá-los, já A maioria dos agravos em re-
que as sessões do Plenário acontecem apenas duas vezes por semana e cursos extraordinários (ARE)
a pauta não fica restrita a casos com repercussão geral. que chegam ao tribunal já foram

Para racionalizar a cadeia de recursos o STF passou a fazer visi- rejeitados pelos tribunais de ori-

tas a tribunais de instância inferior. Dias Toffoli, enquanto presiden- gem, que negaram seguimento
te da corte, visitou pessoalmente 17 estados e, por videoconferência, ao recurso extraordinário, muitas
chegou a outros nove. Ao longo dos anos, pelo diálogo, conseguiu-se vezes aplicando a jurisprudência
também diminuir a subida de recursos “imprestáveis” para o STF. As do STF, uma repercussão geral
equipes técnicas das instâncias ordinárias responsáveis por essa tria- ou uma súmula vinculante. Es-
gem (incluindo aí tanto os TJs estaduais como os TRFs e os TRTs) ses AREs hoje são 100% julgados

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