Page 30 - Auario da Justiça Brasil_2021

STF JURISPRUDÊNCIA | DECISÕES

To oli e Rosa Weber. Além deles, ou pró-interesse público, ou pró-Fis-

PERDE E GANHA o maior dos garantistas – ou o co, ou pró-empresa.
VEZES EM QUE O MINISTRO FICOU VENCIDO garantista radical – é Marco Au- Individualmente, Marco Aurélio e
TAXA DE
VENCEDOR VENCIDO ÊXITO (%) rélio, único a votar todas as vezes Alexandre de Moraes estão em dois ex-
Luiz Fux 25 3 89 a favor do réu. Gilmar Mendes e tremos. Moraes foi 73% das vezes lega-
Roberto Barroso 25 3 89 Edson Fachin têm votos nos dois lista; Marco Aurélio foi 77% das vezes
Alexandre Moraes 26 4 87 sentidos na mesma quantidade. garantista. Luiz Fux é o segundo maior
Dias Toffoli 25 4 86 Em matérias de Direito Públi- “azul” (71%), seguido por Barroso (64%)
Nunes Marques 12 2 86 co, como Direito Constitucional e Gilmar (63%). Os demais ministros se
Gilmar Mendes 25 5 83 e Direito Administrativo, os mi- inclinam para tendência mais legalista,
nistros defendem posições mais embora oscilem a depender da matéria.
Cármen Lúcia 23 5 82 convergentes, atraindo os votos O ministro que mais seguiu teses
Ricardo Lewandowski 22 8 73 até do dissidente Marco Aurélio, vencedoras é Alexandre de Moraes,
Edson Fachin 21 9 70 que aqui assume postura mais em 26 oportunidades, sendo relator,
Rosa Weber 19 9 68 neutra, ao lado de Edson Fachin. voto divergente ou acompanhando a
Marco Aurélio 11 19 40 Cinco das oito decisões selecio- divergência. Em apenas quatro cou

nadas foram decididas por una- vencido. Os ministros Luiz Fux, Gil-

O trabalhador não tem tido vez no nimidade ou quase. Das oito decisões mar Mendes, Dias To oli e Roberto
Supremo. Das quatro decisões dessa nessa matéria, quatro privilegiaram o Barroso acompanharam a tese ven-
temática selecionadas, três lhe foram público e quatro o particular. cedora em 25 casos, sendo que Fux e

contrárias. Luiz Fux julgou todas as O Plenário ca 50% dividido ao Barroso tiveram derrotas em apenas
vezes a favor dos empregadores. Mar- apreciar questões sobre Direito Civil três oportunidades, Gilmar em cinco
co Aurélio e Rosa Weber, os dois mi- e Direito Processual Civil. Gilmar e To oli em quatro. Conhecido como

nistros da corte com origem na Justiça Mendes é o ministro com postura “o senhor voto vencido”, naturalmen-
do Trabalho, equilibram suas decisões mais legalista nessas áreas (83% dos te é Marco Aurélio quem mais vezes

entre os dois lados. casos). Já Marco Aurélio, Cármen Lú- saiu derrotado: ele cou vencido em
Em 67% dos casos penais, o Plená- cia e Rosa Weber e, em menor grau, 19 oportunidades. Edson Fachin e
rio xou tese desfavorável ao réu. In- Edson Fachin, têm posicionamentos Rosa Weber acompanharam teses

tegram a linha mais dura os ministros mais garantistas, procurando inter- derrotadas nove vezes.
Luiz Fux, Roberto Barroso e Alexan- pretar mais o texto da lei. Tirando a É possível perceber também maior
dre de Moraes. Do outro lado, a visão média de todas essas áreas, 55% dos ou menor a nidade entre ministros

mais garantista é sustentada pelos mi- votos do colegiado assumiram a cor analisando os julgamentos destacados
nistros Ricardo Lewandowski, Dias azul, o que indica postura legalista, no Placar de Votação. Marco Aurélio,
por exemplo, está bem dis-
MINISTROS | TENDÊNCIA POR RAMO DO DIREITO COLEGIADO | TENDÊNCIA tante de Luiz Fux, Rober-
PORCENTAGEM DE DECISÕES PARA A TENDÊNCIA INDICADA POR RAMO DO DIREITO to Barroso e Alexandre de
CIVIL PENAL PÚBLICO TRIBUTÁRIO TRABALHO % DAS DECISÕES PARA A TENDÊNCIA INDICADA Moraes na coincidência
Marco Aurélio 67 100 63 100 50 AZUL VERMELHO de votos. Já Fux, Cármen
Gilmar Mendes 67 50 50 83 75 Tributário 83 17 Lúcia e Barroso coinci-
Ricardo Lewandowski 83 67 63 50 75 Penal 67 33 dem nos votos com Mora-
Cármen Lúcia 80 66 50 80 75 Civil 50 50 es. Ricardo Lewandowski
Dias Toffoli 67 66 63 80 75 Público 49 51 e Rosa Weber tendem
Luiz Fux 50 83 50 100 100 Do Trabalho 75 25 a acompanhar os votos
de Edson Fachin. Nunes
Rosa Weber 100 83 50 67 50 GERAL 67 33 Marques coincide nos vo-
Roberto Barroso 60 83 50 83 67 tos com Gilmar Mendes e
Edson Fachin 83 50 63 83 75 GERAL: NEUTRO Dias To oli – justamente

Alexandre Moraes 50 83 63 100 75 CIVIL/PENAL: LEGALISTA | GARANTISTA
PÚBLICO: PÚBLICO | PRIVADO os que corroboraram, nos
Nunes Marques 67 67 100 67 100 TRIBUTÁRIO: FISCO | CONTRIBUINTE
TRABALHO: EMPRESA | TRABALHADOR bastidores, sua indicação
PLENÁRIO 50 67 62 83 75 ao Supremo.

28 ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2021

04/06/21 11:18
STF Juris_Placar 1 ultima ok M_ok_TR.indd 28 04/06/21 11:18
STF Juris_Placar 1 ultima ok M_ok_TR.indd 28