Page 29 - Auario da Justiça Brasil_2021
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Edson Alexandre Nunes POSIÇÃO Retrato em
Fachin de Moraes Marques
LEGALISTA x GARANTISTA
SIM Rl NÃO NÃO 6 5 azul e vermelho
SIM NÃO NÃO 1 9 2021
Rl NÃO NÃO NÃO VOTOU 2 8
NÃO Rl SIM NÃO VOTOU 6 4 Um mapa das tendências jurídicas
Rl NÃO SIM SIM 5 6 dos ministros do Supremo
SIM SIM NÃO VOTOU 1 9
LEGALISTA x GARANTISTA Supremo Tribunal Federal apresenta tendên-
NÃO NÃO NÃO 0 11 cias pró-Fisco, a favor dos interesses do em-
O egador mais do que do empregado, mão pe-
p
r
SIM SIM NÃO VOTOU 6 4 sada contra o réu em ações penais e equânime quando
Rl NÃO SIM NÃO VOTOU 3 7 tem de decidir entre o interesse público e o privado,
nem totalmente legalista nem garantista quando tem
NÃO SIM NÃO VOTOU 6 4 de decidir em matéria de Direito Civil. É o que se pode
NÃO NÃO NÃO 10 1 concluir a partir do recorte de 30 decisões do Plenário
proferidas entre 2020 e 2021 nas mais variadas matérias
Rl SIM SIM SIM 10 1 do Direito selecionadas pelo Anuário da Justiça Brasil.
ESTADO x CIDADÃO A matéria com maior consenso entre os ministros é
SIM SIM NÃO 10 1 o Direito Tributário. Das seis decisões analisadas, com
SIM SIM SIM 0 11 efeito vinculante para
todas as outras instân- PLACAR DE VOTAÇÃO
Rl SIM SIM NÃO VOTOU 9 0 cias da Justiça, cinco TOTAL %
foram contrárias ao
NÃO Rl NÃO NÃO 0 11 Maioria simples (6x5/6x4) 8 10
contribuinte, para de- 4 votos vencidos (7x4) 4 33
NÃO SIM NÃO 4 7 sespero da advocacia 3 votos vencidos 2 3
privada. Ou seja, 83%
NÃO SIM NÃO VOTOU 7 2 2 votos vencidos 3 13
são favoráveis ao Fisco
SIM Rl NÃO NÃO VOTOU 6 4 da União, dos estados 1 voto vencido 8 23
ou dos municípios. Unanimidade 5 17
SIM Rl NÃO NÃO VOTOU 4 6 Luiz Fux e Alexandre
FISCO x CONTRIBUINTE de Moraes votaram a AZUL E VERMELHO
SIM Rl SIM SIM 7 4 favor do Fisco em to- TENDÊNCIA DOS MINISTROS
PORCENTAGEM DE DECISÕES POR TENDÊNCIA
SIM SIM NÃO VOTOU 10* 1 dos os casos analisa- AZUL VERMELHO
dos. Gilmar Mendes,
SIM SIM NÃO VOTOU 8 1 Dias To oli, Cármen Marco Aurélio 23 77
SIM SIM SIM 8 1 Lúcia, Roberto Bar- Nunes Marques 43 57
roso e Edson Fachin Rosa Weber 46 54
SIM SIM NÃO VOTOU 7 3 também seguem posi- Ricardo Lewandowski 47 54
NÃO SIM NÃO 4 7 cionamento desfavorá- Edson Fachin 50 50
vel ao contribuinte na
55
45
Cármen Lúcia
EMPRESA x TRABALHADOR maior parte dos casos.
SIM NÃO NÃO 4 6 Dias Toffoli 55 43
Ricardo Lewandowski Gilmar Mendes 63 37
SIM SIM NÃO VOTOU 8* 2 assume posição neutra Roberto Barroso 64 36
nessa temática. Mar-
71
NÃO SIM NÃO VOTOU 7* 3 co Aurélio foi o único Luiz Fux 73 29
27
Alexandre Moraes
SIM SIM NÃO VOTOU 11* 0 que sempre favoreceu MÉDIA DO COLEGIADO 55 45
o contribuinte.
23. RE 603.136 24. ADI 5.277 e RE 1.043.313 25. RE 784.439 26. RE 851.108 27. ADCs 58 e 59 e
ADIs 5.867 e 6.021 28. ADC 66 29. ADIs 5.735, 5.695, 5.687, 5.686 e 5.685 30. ADIs 3.975 e 4.027
*Votou o ministro Celso de Mello, A: Ausente I: Impedido/a R: Relator/a S: Suspeição
aposentado em novembro de 2020.
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