Page 316 - Auario da Justiça Brasil_2021

ADVOCACIA OAB
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Ordem dos Advogados do Brasil

om 90 anos de existência completados em novembro de 2020, a é elementar para o atendimento
Ordem dos Advogados do Brasil enfrentou novos desafios em das necessidades inadiáveis da

Cdecorrência da crise sanitária. Em seu segundo ano de manda- comunidade, no tocante à obten-
to, o presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, buscou soluções para ção da prestação jurisdicional,
minimizar os impactos sociais e os efeitos da crise financeira. que, se não alcançada, coloca

“Da mesma forma que os demais segmentos, a advocacia tem sofri- em perigo a sobrevivência, a saú-
do com a Covid-19 e com as brutais consequências sociais e econômi- de e a segurança da população”.
cas que ela provoca. Temos agido a maior parte deste triênio sob este Apesar do pedido, o decreto não
prisma, o que é necessário e inevitável, mas nossa luta em defesa dos foi alterado, mantendo apenas a

COMPOSIÇÃO mais de um milhão de profissionais, mulheres e ho- advocacia pública como serviço

(MANDATO 19/3/2019-19/3/2022) mens que personificam a advocacia, começou antes essencial.
PRESIDENTE do novo coronavírus. Ao perpassar contextos tão A OAB obteve no Supremo
Felipe Santa Cruz diferentes que em comum têm apenas a necessidade Tribunal Federal provimento ao

SECRETÁRIO-GERAL de lutar, a OAB reafirma sua vocação em defender pedido de liminar na Arguição
José Alberto Simonetti permanentemente a advocacia. Foi um trabalho co- de Descumprimento de Preceito

SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO letivo e trabalhamos muito”, afirmou Santa Cruz ao Fundamental (ADPF) 770, pro-
Ary Raghiant Neto
fazer um balanço da gestão em maio de 2021. posta em dezembro de 2020, para
DIRETOR-TESOUREIRO Inicialmente, a OAB encaminhou ofício à Presi- questionar ações e omissões do
José Augusto Araújo de Noronha
dência da República pedindo que a advocacia priva- poder público federal sobretu-
da fosse incluída no rol de atividades essenciais incluídas no Decreto do com a demora em fornecer à
10.292/2020. De acordo com ofício, “a advocacia privada representa a população um plano nacional de
sociedade perante o Poder Judiciário, reconhecendo-se como impres- imunização. O STF decidiu que
cindível sua atuação de assistência especializada diante de emergên- estados, municípios e o Distrito
cias de natureza judicial e extrajudicial, como as que já se verificam e Federal podem fornecer vacinas

se avizinham no cenário da epidemia declarada. Seu trabalho, assim, previamente aprovadas pela An-

PRESIDENTE (Mandato 19/3/2019-19/3/2022)
Felipe Santa Cruz

om o final do mandato em 2022, já mani- futuras se apresentem nesse processo eleito-

Cfestou interesse em seguir carreira políti- ral. Acho apenas que desse grupo, em espe-
ca ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Edu- cial, que fi cou dois anos na minha diretoria,
ardo Paes (Democratas-RJ). Já foi candidato não se ouviu qualquer divergência em re-
a vereador pelo Partido dos Trabalhadores. uniões em relação à linha que nós vínhamos
Em abril de 2021, a cúpula do Conselho adotando”, disse.
Federal da OAB fez um manifesto contra as Filho de Fernando Santa Cruz, militante
suas manifestações políticas. Em entrevista político desaparecido pela ditadura militar,

ao Correio Braziliense, em maio de 2021, afir- sustenta posições diametralmente opostas às
mou entender o movimento e disse que não do presidente Jair Bolsonaro, a quem critica,
tem posicionamento político-partidário. “Sou de modo geral e em especial pela condução
um democrata radical. Compreendo profun- do combate à epidemia do novo coronavírus. É
damente os processos eleitorais. Estamos a bacharel em Direito pela PUC-RJ e mestre em
poucos meses de um processo eleitoral e é Direito e Sociologia pela UFF. Foi presidente
natural que as pessoas que têm pretensões da seccional fl uminense da OAB.
Eugênio Novaes/CFOAB

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