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ADVOCACIA DPU
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Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União está sob nova direção desde ja- as unidades jurisdicionais em nú-
neiro de 2021: Daniel de Macedo Alves Pereira, segundo co- mero proporcional à demanda
A ado na lista tríplice escolhida pelos defensores federais, pelo serviço de assistência jurídi-
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assumiu a função de defensor público-geral federal em janeiro de ca à população local. O total da
2021. Durante o mandato, que vai até 2023, tem como meta melhorar população-alvo da DPU é de mais
a situação orçamentária e estrutural da instituição, bem como deixá-la de 75 milhões de pessoas.
mais acessível e tecnológica ao final da gestão. Segundo Daniel de Macedo, a

DIREÇÃO Para Daniel de Macedo, “a balança do sistema de Defensoria está presente em ape-
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL Justiça está totalmente desequilibrada”. Ao compa- nas 29% das comarcas, seções e
Daniel de Macedo Alves Pereira rar o orçamento e a estrutura da DPU com outros subseções da Justiça Federal. Por
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL órgãos, demonstra descontentamento com a situa- ser “insustentável manter a insti-

Jair Soares Júnior ção da instituição que chefia. “Temos, de um lado, tuição com esse orçamento”, ele
CORREGEDOR-GERAL FEDERAL uma instituição com 645 defensores atendendo em
Fabiano Caetano Prestes 70 unidades. Por outro lado, está o órgão da acusa- DPU EM NÚMEROS
ção, o Ministério Público, com 1,2 mil procuradores 2020
e a AGU com mais de cinco mil advogados da União. É óbvio que essa Defensores públicos 645
federais
balança está em desnível”, disse. “Nosso teto orçamentário hoje é de R$ Cidades atendidas 70
588 milhões, para quase R$ 7 bilhões do Ministério Público da União”. 1.830
Em novembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou impro- Municípios alcançados
cedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Presidên- Fonte: Relatório de Gestão DPU 2020
cia da República, em 2015, contra a Emenda Constitucional 74/2013, tem receio de que as portas se-
que dá autonomia funcional e administrativa à DPU. Por maioria de jam fechadas em alguns estados.
votos, a Suprema Corte entendeu que a regra não representa afronta “Quando se impede o avanço do
à Constituição. Apesar disso, segundo o defensor público, o cenário orçamento da Defensoria Pública

da DPU está distante do exigido pela Emenda Constitucional 80/2014, da União, significa que não é pos-
que estabeleceu prazo de até 2022 para que a sível convocar mais candidatos”,
União conte com defensores federais em todas constata. “Não adianta o Estado

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL (Mandato 19/12/2021-19/12/2023)
Daniel de Macedo Alves Pereira

oi o segundo colocado na lista tríplice da de Defensor Regional de Direitos Humanos,
Finstituição para exercer a função de de- integrava a Rede de Controle de Gestão Públi-
fensor público-geral federal. Indicado pelo ca e coordenava a Câmara de Resolução de
presidente da República, Jair Bolsonaro, teve Litígios de Saúde. Mestre em Direito Proces-
46 votos a seu favor e seis contra na sabatina sual pela Universidade de Coimbra, Portugal
realizada pela Comissão de Constituição e (2010-2012), é professor de Direito Processual
Justiça do Senado. Ingressou na DPU em Civil e de Direito Médico na FGV, no Ibmec, na
2006, ano em que se tornou defensor público- Escola da Magistratura do Estado do Rio de
chefe em Guarulhos (SP). De 2007 a 2010, foi Janeiro (Emerj), na Fundação Escola Superior
titular do 4º Ofício Criminal no Rio de Janeiro do Ministério Público do Rio de Janeiro (Fem-
e de 2011 a 2016 foi titular do 2° Ofício de perj), na Verbo Educacional e na Universidade
Direitos Humanos e Tutela Coletiva. Antes de Cândido Mendes. Está afastado da docência

assumir a chefia da instituição, exercia o cargo para o exercício do mandato na DPU.
Ascom/DPU

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