Page 42 - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
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NOÇÕES ESSENCIAIS NO DIREITO:
Relação Jurídica; Direito Subjetivo; Direito Objetivo;
Sujeito de Direito; Personalidade Jurídica; Pessoa
Física; Pessoa Jurídica
Sumário: 1. Direito objetivo e direito subjetivo – 2. Relação
jurídica e sujeito de direito – 3. Personalidade jurídica – 4.
Pessoa física e pessoa jurídica: 4.1 Classificação das
pessoas jurídicas.