Page 38 - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito

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1
Cf. AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à história do direito. 2. ed. São Paulo: RT,
2007. p. 16: “Pois é este, enfim, o propósito da História, ciência que trata de narrar e fazer
conhecer os acontecimentos sociais ocorridos e vividos, acertando versões, afastando

dúvidas, buscando a certeza, sempre com fundamento nos dados já existentes ou naqueles
que necessitam ser levantados e esclarecidos”.
2
Cf. NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 15. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2008. p. 5: “a História – seja a geral, seja a específica e, neste caso, a
História do Direito – não envolve tão só a arte de narrar; ela abrange ainda o processo de

investigar”.
3 Cf. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 19. ed. São
Paulo: Saraiva, 2008. p. 230.

4
Cf. DINIZ, Maria Helena. Op. cit., p. 230.
5
Cf. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Tradução de António Manuel
Hespanha e Manuel Luís Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,

1988. p. 13: “A história do direito visa fazer compreender como é que o direito actual se
formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos”.

6
Cf. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 34. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2012. p. 13.
7 Cf. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. p.

323.

8
Cf. REALE, Miguel. Op. cit., p. 323.
9
Cf. MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
p. 3.

10
REALE, Miguel. Op. cit., p. 26.
11 Cf. REALE, Miguel. Op. cit., p. 28.

12
Cf. REALE, Miguel. Op. cit., p. 29.
13
Cf. REALE, Miguel. Op. cit., p. 33.
14
Cf. REALE, Miguel. Op. cit., p. 34: “toda norma enuncia algo que deve ser, em virtude de
ter sido reconhecido um valor como razão determinante de um comportamento declarado

como obrigatório”.
15 Cf. REALE, Miguel. Op. cit., p. 35.

16
REALE, Miguel. Op. cit., p. 35.
17
Cf. REALE, Miguel. Op. cit., p. 36.
18
Cf. REALE, Miguel. Op. cit., p. 66.
19 DINIZ, Maria Helena. Op. cit., p. 350.

20
Cf. SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. A teoria da justiça e o direito do trabalho. In:
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (Org.). Curso de direito do trabalho: teoria geral