Page 13 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

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Indice

Abreviaturas . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Nota à 2ª edição............................................................................................... 31
Prefácio............................................................................................................. 33
Introdução ao direito agrário............................................................................ 35

Capítulo 1·- Posição do direito agrário.......................................................... 39
Capítulo 2 - Fontes do direito agrário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. ... . . . . . . .. 41
1. Economia agrícola. Sua origem. Propriedade consorciai ................... 41
2. Art. 1.255 da Lei n. 10.406, de 2002 (CC/02). Plantio em terreno alheio.
Efeitos. Direito antigo.......................................................................... 42
3. Ocupação de enxames de abelhas. CC/16, art. 593; CC/02, art. 1.263 .... 42
4. Caça e pesca. Arts. 594 e 599 do CC/16. Legislação de Caça e Pesca.
Direito romano..................................................................................... 43
5. Costume como fonte do direito agrário. Art. 1.215 do CC/16. Arts.
21, § 2Q, e 44 do Regulamento n. 59.566, de 14-11-1966 ................... 43
6. Direito romano. Direito de estirpe e direito de cultura. Importância
no direito agrário . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
7. Direito grego. Sua contribuição. Arts. 95, IV, e 92, §§ 3Q e 4Q, da Lei
n. 4.504/64. Jus protimesis. Direito de preferência. Arts. 505 e 504
do CC/02.............................................................................................. 45
8. Fontes legais do direito agrário brasileiro. Enfiteuse. Arts. 683, 685,
681 e 692 do CC/16. CF/88 ................................................................. 48
9. Função social da propriedade. Art. 170, 111, da CF. Lei das Sesmarias.
Art. 2Q do ET. ......... ................. ............. ... .. . . . .......................... ... ........ ... 49
1 O. Art. 17 do ET. Terras devolutas federais. Art. 11 do ET. Histórias das
sesmarias. Sua aplicação no Brasil ...... .. . . ............................. ... ... ........ 50
11. Terras do Brasil e a Ordem de Cristo. Terrenos maninhos. Or-
denações Manuelinas. Carta Régia de 20-11-1530. Latifúndios.
Influência feudal na colonização brasileira. Posse como meio de
aquisição . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . 50

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