Page 31 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

2. Importância do pasto. O pastoreio na Babilônia. Código de Hamurabi.
Gado de grande e pequeno porte neste Código . .. . . . . . . . . . . . . .................... 462
3. A comunidade de pastos. Comunidade da água, pasto e matos .......... 463
4. Comércio de mulas. Sua influência no Brasil. Invemagem...... ........... 463
5. Contrato de pastoreio. Conceito. Lei n. 13.246 da R. Argentina. Bre-
vidade do contrato. O pastoreio na obra de Ortiz de Rozas. O pastoreio
na legislação uruguaia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...... ... . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 464
6. Contrato de pastagem. Existência em nosso país. Casos examinados
pelos tribunais. Sua comparação com o de pastoreio. Distinção entre
eles. Art. 4º da Lei n. 13.246/48 argentina ........................................... 467
7. Invemagem como parceria. Art. 4º do Regulamento. Sua tipicidade.
Art. 39 do Regulamento. Conclusões . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .. . . . .. 469
8. Contrato de cambão ............................................................................. 471

PARTE PRÁTICA
FÓRMULAS DE CONTRATOS AGRÁRIOS E NOTIFICAÇÕES
Arrendamento de um prédio rústico ................................................................ 475
Arrendamento de um imóvel rural ................................................................... 476
Modelo de contrato de parceria agrícola .......................................................... 478
Modelo de contrato de parceria pecuária......................................................... 480
Modelo de contrato de parceria agroindustrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 481
Modelo de carta de proposta de arrendamento .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . .. 483
Modelo de carta de notificação . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . 483
Notificação judicial.......................................................................................... 483
Notificação judicial.......................................................................................... 484
Pedido em ação de despejo . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 485
Notificação judicial.......................................................................................... 485
Modelo de carta de notificação . . . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . . . 486

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