Page 27 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

13. Formas de arrendamento ..................................................................... 292
14. Uso pacífico do imóvel.. ...................................................................... 293
15. Turbações de terceiros ......................................................................... 294
16. Regras obrigatórias . . . . .. ... ..... . . . . . . . . . . . . ... ... .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .................. 295
17. Cláusula penal. Efeitos ........................................................................ 295
18. Rescisão e resolução do contrato agrário ............................................ 296
19. Preço em produtos do arrendamento. Art. 92, § 1º ...... .. .. .. .. .. .. .. .. .... .. . 296
20. Di visibilidade e indivisibilidade do uso .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .... ...................... 297
21. Contratos mistos ... . .. . . . . .. .................. ..... . .. . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. ... ...... .. . .. . . . . . 299
22. Contratos atípicos. Objeto dos arrendamentos .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ...... .......... 299
23. Arrendamento de árvores e florestas. Natureza das árvores e flores-
tas. Imóvel ou móvel. Produto ...... .. .. .. .. .. .. .. .. .............................. ... .. .. 300
24. Arrendamento de rebanhos, de animais e de pomares ......................... 302
25. Arrendamento de plantas de viveiro .................................................... 303
26. Arrendamento e floricultura .... .. .. .. .. .. .. .. ...... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ...... .. .. .. .. .. 304
27. Arrendamento de pedreiras.................................................................. 305
28. Arrendamento de águas ....................................................................... 306
29. Reajustamento do aluguel.. .................................................................. 308
30. Direito de preferência. Direito francês ................................................ 309
31. Pacto de preferência............................................................................. 313
32. Condomínio e direito de preferência................................................... 314
33. Falta de notificação. Efeitos ................................................................ 315
34. Direito de preferência e pluralidade de arrendatários.......................... 317
35. Art. 46 do Regulamento. Sua constitucionalidade. Direito francês.
Decisão do STF. RE 86.400. Solução da espécie ................................ 318
36. Art. 92, § 3º. Notificação prévia.......................................................... 319
37. Oferta simulada e direito de preferência.............................................. 322
38. Efeitos da falta de notificação. Art. 92, § 4º, do ET ............................ 323
39. Contra quem deve ser proposta a ação de preferência ......................... 325
40. Direito de preferência e o módulo rural.. ............................................. 326
41. Fraude e simulação ao direito de preferência...................................... 327
42. Origem do direito de preferência ......................................................... 328
43. Sub-rogação do adquirente. Art. 92, § 5º, do ET ................................. 329
44. Imposição de ônus real........................................................................ 332
45. Servidões. Espécies ............................................................................. 334
46. Do usufruto.......................................................................................... 335
47. Extinção do usufruto. Efeitos .............................................................. 335
48. Causas de extinção do usufruto ........................................................... 337
49. Morte ou renúncia do usufrutuário e arrendamento ............................ 337

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