Page 30 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

Cláusulas que garantem a conservação dos recursos naturais. Art. 13,
11, a, do Regulamento. Animal de pequeno, médio e grande
porte. Sentido dessas palavras . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .................... 416
33. Recursos nas ações entre arrendadores e arrendatários ...................... 425
34. Rito. Ação dos trabalhadores rurais..................................................... 425
35. Preço do arrendamento em espécie. Sua proibição. Art. 18, parágrafo
único, do Regulamento........................................................................ 425
36. Bases para o cálculo do arrendamento. Art. 96, XII, do ET. Preço
potencial para a área não arrendada..................................................... 426

Capítulo 19 - Parcerias rurais........................................................................ 429
1. Negócios parciários. Conceito. Capital e trabalho .......... ................... 429
2. Parceria. CC/16. CCom. ET. Conceito de parceria. Sua evolução . . . .. . 430
3. A parceria no direito romano ............................................................... 431
4. A parceria no direito espanhol. No direito argentino. No direito cuba-
no. No direito italiano. No direito português ....................................... 431
5. Regras supressivas no Regulamento. Art. 96, V, do ET. Normas obri-
gatórias no contrato de parceria. Art. 13, VII, c, do Regulamento.
Benfeitorias e acessórios do imóvel cedido. Perda dos frutos. Art. 35
do Regulamento................................................................................... 434
6. Extinção das parcerias. Casos. Morte do parceiro. Efeitos ................. 440
7. Direitos e obrigações do parceiro-outorgante e parceiro-outorgado...... 441
8. Fornecimento de casa de moradia pelo parceiro-outorgante. Art. 96,
IV, do ET, e art. 48, § 1º, do Regulamento ......................................... 445
9. Elementos e requisitos do contrato escrito de parceria ........................ 447
10. Art. 96, VII, do ET. Arts. 48 e 34 do Regulamento ............................. 447
11. Conjunto familiar. Conceito. Arts. 7º e 8º do Regulamento. Matéria
relativa ao trabalhador rural. Estatuto do Trabalhador Rural............... 448
12. Diversas espécies de parceria. Parceria agrícola. Art. 5º do Regula-
mento. Conceito de parceria rural........................................................ 452
13. Outros direitos e deveres do parceiro-outorgado. Direito de caça e
pesca .................................................................................................... 454
14. Risco na parceria. Prejuízos nas colheitas. Art. 36 do Regulamento.
Perda total e parcial. Efeitos ................................................................ 455
15. Parceria pecuária. Suas particularidades. Sua história ........................ 455
16. Outras modalidades de parcerias. Incidência do ET. Lei n. 11.443/2007 ... 457
17. Disposição dos animais na parceria pecuária...................................... 458
18. Parcerias agroindustrial e extrativa. Lei n. 11.443/2007 ..................... 459

Capítulo 20 - Contrato de pastoreio . . . ...................... .. .. . ... . .. . . . . . . . . . . . . . ............. 460
1. Origem do pastoreio nos povos primitivos. Propriedade comunal. Di-
visão entre famílias. Usufruto comum ................................................. 460

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