Page 29 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

5. Arrendamento e depósito ..................................................................... 387
6. Arrendamento e enfiteuse .. . ... ................ ................. ....... .. . .................. 388
7. Arrendamento e usufruto..................................................................... 389
8. Arrendamento e anticrese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 390
9. Arrendamento rural e urbano ............................................................... 390
10. Arrendamento e parceria ..................................................................... 391
11. Contrato agrário preliminar de parceria ou arrendamento ................... 391
12. Aplicação subsidiária do CC. Arts. 92 e 95 do ET e art. 88 do Regula-
mento. Direitos e deveres dos arrendadores e arrendatários no CC e
Regulamento. Arts. 40 e 41 do Regulamento ... ... . ............................... 392
13. Pagamento do preço do arrendamento. Mora e seus efeitos. Outros
direitos e obrigações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 393
14. Conceito de prédio rústico. Imóvel rural. Espécies............................. 394
15. Prazo do contrato de arrendamento. Art. 21, § 1Q, do Regulamento.
Término do prazo. Efeitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396
16. Prazo não estipulado. Presunção legal. Retomada e notificação, na
espécie . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399
17. Art. 95, III, do ET. Novas culturas. Art. 27 do Regulamento .............. 399
18. Prorrogação do contrato. Renovação do contrato de arrendamento.
Preferência à renovação....................................................................... 400
19. O art. 95, IV, do ET criou duas hipóteses de renovação. Nova propos-
ta do arrendatário. Motivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 401
20. Proposta autêntica do estranho na renovação. Quem é estranho em
face do art. 95, IV, do ET ..................................................................... 402
21. Prazo da notificação na preferência à renovação do contrato. Nature-
za deste prazo....................................................................................... 403
22. Prazo de desistência da renovação. Art. 22 do Regulamento .............. 404
23. Opção de novo contrato. Renovação ................................................... 405
24. Consentimento para subarrendar, ceder, emprestar. Subarrendamento 405
25. Cessão e empréstimo. Omissão no ET e inclusão no Regulamento ...... 407
26. Empréstimo e comodato...................................................................... 408
27. Substituição de área por outra. Acordo de vontade das partes ............ 408
28. Benfeitorias e direito de retenção. Indenização das benfeitorias......... 409
29. Animais de cria entregues a arrendatário. Sua devolução. Art. 43 do
Regulamento........................................................................................ 41 O
30. Entrega do imóvel finda a locação. Responsabilidade do arrendatá-
rio pelo uso predatório, doloso ou culposo do imóvel rural. Incên-
dio. Efeitos ........... .. .......... .. ............. .. . .. . ................. ... .. . ... . . . ................. 411
31. Extinção do arrendamento. Casos. Art. 26 do Regulamento . . . . . . . . . . . . . . . 413
32. Casos de despejo. Ação de despejo. Art. 32 do Regulamento. Aplica-
ção do CPC. Art. 107 do ET. Processo de despejo. Purgação da mora.

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