Page 28 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

50. Termo do usufruto. Efeitos .................................................................. 339
51. Usufruto sucessivo............................................................................... 340
52. Cessação da causa do usufruto .......... ...... .... ... ........................ ............. 342
53. Destruição do imóvel ........................................................................... 342
54. Consolidação ....................................................................................... 342
55. Pelo não uso ou não fruição da coisa .................................................. 343
56. Mau uso do imóvel .. ......... .. ............. ....... .. ... ........................... ............. 343
57. Renúncia ao usufruto ou sua alienação. Efeitos no arrendamento . . . . . . 345
58. Usufruto hereditário da viúva e o arrendamento................................. 346
59. Fideicomisso e arrendamento . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 346
60. Benfeitorias feitas pelo arrendatário e usufruto................................... 347
61. Da necessidade ou não da notificação do arrendatário pelo nu-proprie-
tário ou fideicomissário . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... .. . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 7
62. Notificação em caso de renúncia ou alienação do usufruto ................. 349
63. Ação do nu-proprietário para haver o imóvel arrendado ..................... 349
64. A Lei n. 8.245/91 e o ET ... .................. ... ................................ ............. 349
65. Direito real de uso ................................................................................ 349
66. Formalidade dos contratos agrários. Art. 92, § 8º, do ET .................... 352
67. Art. 93 do ET........... .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . .. ... . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . 354
68. Renúncia de direitos. Art. 13 da Lei n. 4.947, §§ 3º, 4º e 5º ............... 357
69. Art. 22 da Lei n. 4.947/66 .................................................................... 358
70. Art. 38 do Decreto n. 59.566/66. Regulamento ................................... 358
71. Bens públicos. Renovação de contrato desses bens............................. 360
72. Arrendamento de imóveis públicos . . . . .. . .. . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 362
73. Terras devolutas ................................................................................... 363
74. Terras indígenas. CF/88. Lei n. 6.001173 ............................................ 364
75. Outras modalidades contratuais ........................................................... 366
76. Conteúdo dos contratos agrários. Art. 12 do Regulamento ................. 367

Capítulo 17 -Arrendamento. Introdução....................................................... 371

Capítulo 18 -Arrendamento rural ................ ................................................. 382
1. O arrendamento rural no CC/16. No ET. Conceito de arrendamento rural
no Regulamento (Dec. n. 59.566/66) ................................................... 382
2. Afinidade do contrato de arrendamento com outros. Compra e venda 383
3. Arrendamento e promessa de compra e venda. Interpretação do con-
trato ...................................................................................................... 384
4. Arrendamento e comodato................................................................... 386

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