Page 25 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

4. Empregado safrista. Contrato de trabalho por pequeno prazo............. 248
5. Contrato de trabalho. Sua prova .......................................................... 248
6. Extinção e rescisão do contrato de trabalho . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249
7. Art. 483 da CLT. Casos de rescisão do contrato de trabalho............... 249
8. Justa causa para rescisão do contrato de trabalho ................................ 250
9. Outras justas causas para dispensa do empregado. Incompetência . . . . . . . 250
1 O. Abandono do emprego. Efeitos ........... .................. .............................. 250
11. Improbidade ......................................................................................... 250
12. Incontinência de conduta e mau procedimento ................................... 250
13. Condenação criminal: efeitos no contrato de trabalho ........................ 251
14. Desídia comprovada ............................................................................ 251
15. Embriaguez habitual............................................................................ 251
16. Ato reiterado de indisciplina................................................................ 251
17. Ato lesivo da honra ou da boa fama . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . .. 251
18. Conceito de empregador rural. Art. 3Q da Lei n. 5.889n3. Exploração
industrial. Sentido da expressão. Equiparação ao empregador rural. Art.
4Q da Lei n. 5.889n3 e art. 2Q, § 2Q, do Decreto n. 73.626n4 ............. 252
19. Competência da Justiça do Trabalho para conhecer das reclamações
dos empregados rurais ........................................................................ 253
20. Previdência Social do empregado rural. Lei n. 8.213/91. Benefícios.
Dependentes. Dependente econômico................................................. 253
21. Previdência Social dos empregadores rurais e seus dependentes. Bene-
fícios legais .......... ............. .... ............... .. ........... .......... ... ...... ........... ..... 255
22. Acidente do trabalhador rural. Legislação. CF/88, arts. 7Q, XXVIII, e
201. Lei n. 8.212/91 e Lei n. 8.213/91. Direitos dos acidentados e
seus dependentes. Despesas com o seguro de acidentes de trabalho..... 255
23. Sindicalização rural. Aplicação da CLT (Decreto-lei n. 5.452/43). Arts.
511 a 535. Art. 4Q do Decreto n. 73.626, de 1974. Módulo rural para
efeitos sindicais. Trabalhador rural. Conceito para efeito de enquadra-
mento sindical. Legalização do sindicato. Art. 520 da CLT. Adminis-
tração do sindicato. Art. 522 da CLT. Contribuição sindical.
Decreto-lei n. 1.166/71 ........................................................................ 257

POLÍTICA AGRÁRIA
Capítulo 15- Imposto Territorial Rural (ITR) ............................................... 260
1. Importância da política agrária. Isenção de tributos (ET, art. 66, e
Dec.-lei n. 57/66, art. 6Q) ..................................................................... 260
2. Art. 4 7 do ET. Tributação progressiva................................................. 260

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