Page 20 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

35. Indenização aos donos dos prédios servientes por danos futuros.
Caução ................................................................................................. 163
36. Aqueduto que atravessa a via pública. Art. 122 do Código de Águas. 163
37. Art. 123 do Código de Águas. Menor dano ao prédio serviente ......... 163
38. Art. 124 do Código de Águas. Aqueduto no prédio dominante ........... 164
39. Aproveitamento da água por concessão por utilidade pública. Art. 125
do Código de Águas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
40. Obras do aqueduto. Quem as paga. Art. 126 do Código de Águas ...... 165
41. Servidão i tine ris. Art. 127 do Código de Águas.................................. 166
42. Art. 128 do Código de Águas .............................................................. 166
43. Limitação ao direito de propriedade. Art. 129 do Código de Águas ..... 166
44. Aqueduto cercado. Art. 130 do Código de Águas ............................... 167
45. Mudança do aqueduto. Art. 131 do Código de Águas. Art. 132 do
Código de Águas .................................................................................. 167
46. Partes do aqueduto: álveo e margem. Art. 133 do Código de Águas .... 168
47. Cessão das águas do aqueduto por seu dono. Art. 134 do Código de
Águas ................................................................................................... 168
48. Prédio dividido por herança e direito às águas do aqueduto ............... 169
49. Aumento da capacidade do aqueduto. Art. 135 do Código de Águas.
Indenização. Art. 120, § 2º, do Código de Águas................................ 169
50. Obras necessárias para impedir o embaraço do aqueduto. Art. 137 do
Código de Águas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . 170
51. Servidão de águas por destinação de pai de família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171

Capítulo 9 - Empresas de irrigação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. ... 173
1. Irrigação. Sua importância na maior produção. Regime jurídico. Sua
importância.......................................................................................... 173
2. Cultura do arroz e água. Código de Águas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 17 4
3. Legislação sobre irrigação. Lei Federal n. 4.593/64. Outras leis fede-
rais e estaduais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 5
4. História da irrigação nos povos antigos............................................... 175
5. A irrigação na China, antiga e moderna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. 17 5
6. A irrigação na Índia............................................................................. 175
7. A irrigação da Pérsia e Assíria............................................................. 176
8. A irrigação no Egito ............................................................................ 176
9. Na Síria ................................................................................................ 176
10. Na Fenícia ........................................................................................... 176
11. Em Cartago.......................................................................................... 177
12. Na Grécia ............................................................................................. 177

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