Page 21 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

13. Em Roma ............................................................................................. 177
14. A irrigação árabe e sua contribuição à Espanha.................................. 177
15. Na Itália............................................................................................... 177
16. Nos Estados Unidos ............................................................................. 177
17. No México e Argentina ........................................................................ 178
18. No Brasil.............................................................................................. 178
19. Empresas públicas de irrigação. Art. 57 do ET .. . . ............................... 178
20. Polígono da seca e a Lei n. 4.593/64. Exame desta lei e seu regula-
mento ................................................................................................... 179
21. Art. 3Q da Lei n. 4.593. Art. 4Q do ET .................................................. 179
22. Lotes agrícolas na Lei n. 4.593 e seu preço. Parcelas componentes do
preço .................................................................................................... 179
23. Lote resolúvel e indivisível. Art. 65 do ET .......................................... 180
24. Art. 31 da Lei n. 4.593. Empresas privadas na administração do siste-
ma público de irrigação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180
25. Distribuição onerosa das águas no sistema da Lei n. 4.593. Taxas ....... 180
26. Um exemplo do êxito da irrigação na zona do Cariri paraibano ......... 181
27. Decreto Federal n. 75.510, de 1975, e a irrigação no Brasil. Projeto
de irrigação. Conceito.......................................................................... 181
28. Amortização do projeto pelos usuários. Art. 5Q do Decreto n. 75.510 182
29. Propriedade do Poder Público das obras de infraestrutura geral
(art. 4Q) ................................................................................................. 182
30. Empresa privada de irrigação. Conceito.............................................. 182
31. Vantagens das empresas de irrigação................................................... 182
32. Assistência técnica............................................................................... 183
33. Ensino técnico...................................................................................... 183
34. Combate sistemático às pragas............................................................ 184
35. Mecanização da lavoura ...................................................................... 184
36. Transporte da produção ....................................................................... 184
37. Instalação de grandes engenhos ........................................................... 184
38. A irrigação no Rio Grande do Sul. A irrigação particular................... 185
39. A irrigação no Estado de São Paulo. Lei n. 5.042, de 1958. Decreto
n. 36.887, de 1960. Regulamento à Lei n. 5.042 (estadual) ................ 186
40. Legislação sobre irrigação no Estado do Rio Grande do Sul ...... ........ 186
41. Decreto Estadual n. 30.191, de 1981. Classificação das águas doEs-
tado do Rio Grande do Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .. 187
42. Topografia e solos do Rio Grande do Sul. A irrigação nessas zonas ..... 187
43. Estudo comparativo com as condições do Nordeste brasileiro ........... 188

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