Page 22 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

REFORMA AGRÁRIA
Capítulo 1 O - História da propriedade no Brasil . . . .. .. . . . . . . . . . . .. . .. .. . . . . . . . .. . . . . . . . . . . 190
1. Formação da propriedade rural no Brasil. Caudilhismo rural .......... ... 190
2. Agricultura. Sua importância............................................................... 191
3. Fim da reforma agrária . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . . . . . . . . . 192
4. Distribuição da terra. Colonização. Conceito. Colonização oficial e
particular.............................................................................................. 192
5. Distribuição das terras públicas ........................................................... 192
6. Legítimos possuidores das terras federais. Art. 3º da Lei n. 4.947/66.
Portarian. 812/91 ............................................................................... 193
7. Colonização oficial. Como se faz . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .. . 194
8. Colonização particular......................................................................... 194
9. Regras obrigatórias na colonização particular. Projeto de coloniza-
ção e suas formalidades . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . 195
10. Usucapião. Art. 1.238 do CC/02. Art. 191 da CF/88 ........................... 196
11. Usucapião das terras públicas. CF, art. 191, parágrafo único . . . . . . . . . . .. . 196
12. Desapropriação por interesse social . .. . . . . .. . . . . . ..... .... ............................. 198

Capítulo 11 - Função social da propriedade.................................................. 199
1. Direito de propriedade. Sua garantia constitucional. Necessidade ou
utilidade pública. Art. 5º do Decreto-lei n. 3.365/41. Desapropriação.. 199
2. Desapropriação por interesse social. Limite ao direito de propriedade . .. . 199
3. Desapropriação, forma de aquisição da propriedade. Confisco .......... 200
4. Ordem econômica. Princípios gerais da atividade econômica. Art. 170
da CF/88 .............................................................................................. 200
5. Art. 5º, XXIV, da CF. Venda forçada da propriedade rural. Função
social da propriedade. Art. 2º da Lei n. 4.504/64 ................................ 201
6. Direito subjetivo da propriedade . .. . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .. 201
7. Art. 1.228 do CC. Função econômica da propriedade......................... 202
8. História da expressão "função social da propriedade" ..................... ... 202
9. Os fisiocratas e a ciência social........................................................... 202
10. Segurança da propriedade. Art. 5º, XXII, da CF ................................. 202
11. Socialismo de cátedra. Dirigismo econômico e intervenção estatal na
atividade privada . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203
12. Doutrina de Duguit e a função social da propriedade ......................... 203
13. Art. 2º, § 1º, do ET. Conceito econômico da propriedade. Art. 13
doET .................................................................................................. 203

Capítulo 12- Limitação da propriedade ....................................................... 205
1. Desapropriação e limitação da propriedade. Distinção. Indenização.
Preço .................................................................................................... 205

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