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Capítulo 5

SAMARCO/VALE/BHP FUNDAçãO RENOVA: REPARAR,
RESTAURAR E RECONSTRUIR?

A barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco, que
pertence à Vale e à empresa anglo-australiana BHP Billiton, lo-
calizada em Mariana (MG), rompeu no dia 5 de novembro de
2015. A onda atingiu a barragem de Santarém, situada à jusante
e galgou-a, alcançando as povoações de Bento Rodrigues e Barra
Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte; passou pelo rio do
Carmo, atingiu o rio Doce e, após 16 dias percorrendo aproxima-
damente 660 km, alcançou o mar em 21 de novembro de 2016, em
Regência, Município de Linhares (ES) (ANA, 2015, s.p.).

É preciso considerar que:

Em função dos impactos na calha principal do Rio Doce, pode-se
destacar o prejuízo na agricultura de pequena propriedade fami-
liar. Isto acontece, pois, os produtores rurais nos municípios no
entorno da bacia hidrográfica do Rio Doce encontram dificulda-
des para manter a produção agrícola e pecuária devido à qualida-
de da água do rio (TORRES et al., 2017, p. 4).

A partir do desastre, surgiram inúmeros processos e implicações jurídicas
para determinar as ações que a mineradora Samarco e suas acionistas
Vale S.A. e BHP Billiton deveriam tomar a respeito dos impactos socioam-
bientais. Sendo assim,

Neste contexto de disputa judicial em torno da validade do acor-
do, surgiu a Fundação Renova com o objetivo de implantar e ge-
rir os programas de reparação, restauração e reconstrução das
regiões afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão. Os
programas, previstos no TTAC, estão reunidos em dois módulos,
sendo um socioambiental e o outro socioeconômico (LEONAR-
DO et al., 2017, p. 94).
Dentro do módulo socioambiental, há um item específico que tratou da
criação de unidades de conservação, fato que reacendeu a angústia e a
preocupação dos moradores da vila, que além de sofrerem os impactos re-
lacionados diretamente ao processo de contaminação do rio e do mar, são

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