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MODELOS

Modelo 1 - Auto de Avaliação de Local de Detenção de Profissional da Advocacia

Aos _____ dias do mês de ____________________________ de _______, Fulano de Tal,
OAB/XX, designado/procurador/membro da comissão de prerrogativas, compareceu na

____________________________ (unidade prisional, delegacia, quartel, etc) e verificou

que ______________________________________ (dados da pessoa detida) encontra-se
em _______________________________ (indicar o ambiente, especificando se é uma

cela, sala, alojamento), com as seguintes medidas ___________________________.

O local dispõe ou não dispõe: banheiro, chuveiro, cama, etc (dar todos os detalhes).

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

(anexar fotografias).

Cidade, data.

Assinatura.

Modelo 2 – Auto de Atendimento e Orientação ao Profissional da Advocacia sobre a

Prerrogativa de ficar detido em Sala de Estado-Maior

Eu, ________________________________________, com inscrição na OAB/??, estando

em situação de privação de liberdade, na Unidade ______________________, mediante a
presença de representante da OAB/?? (Fulano de tal, designado/procurador/membro da

comissão de prerrogativas), estou ciente de que constitui prerrogativa profissional, segundo

o Art. 7o, Inc. V, EOAB, estar em Sala de Estado-Maior e, em não havendo, a colocação
de prisão domiciliar.

Diante disso:

(a) Autorizo que a OAB promova a medida administrativa e/ou judicial para preservar a
prerrogativa acima indicada;