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A necessidade de uma nova política prisional foi a tese defendida
pela defensora pública Mariana Py Muniz Capellari, dirigente do Núcleo de
Direitos Humanos da Defensoria. Ela mostrou os números do sistema
prisional, que aumentaram 400% nos últimos 20 anos e colocam o Brasil com
a média de 300/100 mil presos/habitantes, quando a média mundial é de
144/100 mil presos/habitantes. O país ocupa a terceira posição em
encarceramentos, são 711.463 presos, atrás apenas pelos Estados Unidos e
China. Com os mais de 373 mil mandados de prisão, a população carcerária
saltaria para números superiores a um milhão de presos no país. Com esse
perfil, a Anistia Internacional, em 2015, colocou o Brasil no topo dos países
mais violentos do mundo. Soma-se ainda a sensação de impunidade diante
de 85% dos homicídios que não são solucionados, a violência policial, os
registros de tortura e a falência do sistema prisional, apontou a defensora
pública. Falou da reincidência e condições das prisões, fazendo com que “de
sete a cada dez presos voltam a praticar crimes”. Depois, destacou que
contingente de presos provisórios é de 40%.
Fazendo uma análise regional, Capellari apresentou índices das
audiências de custódias: “85% dos conduzidos permanecem
encarcerados, indicador que supera a média nacional, que é de
53%”. Sobre os crimes que mais ocasionam prisões apontou os dados do
Presídio Central de Porto Alegre, onde, segundo Mariana Py, em 2016
abrigava 4.700 presos, sendo 2.378 por tráfico de drogas. Os demais
praticaram delitos como homicídios, latrocínio, furto, receptação.

Com apenas 4% de recursos para o sistema prisional, a ausência de
vagas, a violência materializada na degradação moral, abuso e violação dos
direitos dos internos e os massacres, como ocorridos no início deste ano no
Rio Grande do Norte e Maranhão, viraram rotina nas prisões do país.
Observou que os problemas com superlotação de casas prisionais remontam
tempos distantes: “Isso vem de longe, no século XIX a prisão clerical
no Rio de Janeiro registrava superlotação”. E isto ocasiona com que o
Estado perca o controle interno das prisões para as facções.

Encaminhando para o encerramento, a defensora pública foi
enfática ao afirmar que “a prisão é um dos principais fatores da
criminalidade”. Por isso, anunciou a proposta de uma nova política prisional
formulada por entidades e setores que atuam nessa área: A Frente Estadual
por uma Nova Política Prisional – que será lançada dia 26 de maio, na

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