Page 16 - Relatorio de segurança_Assembleia_-
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policiais militares que se encontram em curso formação, a nomeação de
novos policiais civis, os concursos públicos destinados à Superintendência
dos Serviços Penitenciários e ao Instituto-Geral de Perícias, o reforço no
policiamento ostensivo com os agentes da Força Nacional, a criação de
novas vagas no sistema prisional e a inauguração do centro de triagem para
presos provisórios em Porto Alegre.
Por fim, o Secretário de Estado afirmou a necessidade de atuação
conjunta e interligada dos órgãos de segurança pública, ao dizer: “Devemos
construir uma sociedade melhor com diálogo e trabalhar em
conjunto. A Segurança Pública não é algo que deve ser lidado
apenas com a Secretaria de Segurança, e sim de todos os órgãos,
como estamos reunidos aqui hoje”.
Após apresentação, os parlamentares que acompanhavam a
audiência pública formularam diversos questionamentos ao Secretário, com
tópicos em temas como crise do sistema prisional, investimentos em
segurança e recomposição dos efetivos das corporações.
Em resposta aos diversos questionamentos realizados, o Secretário
afirmou que o Estado aumentou o orçamento da pasta da Segurança Pública
em quase 20% no ano de 2017; referiu estar em andamento a realização
permutas de imóveis, nos termos permitidos pela Lei 14.954/2015; ressaltou
haver a necessidade de se formular um Plano Estadual de Política de
Segurança Pública; assinalou os entraves para a conclusão do Presídio de
Canoas; e, ainda, destacou a importância de parcerias com os municípios, da
integração das polícias civil e militar e as guardas municipais e da interligação
de videomonitoramento entre os órgãos de segurança, tudo como forma de
otimizar os recursos financeiros.
Participaram desta audiência pública os deputados Luiz Fernando
Mainardi (PT), vice-presidente da Comissão, Vilmar Zanchin (PMDB), relator
da comissão, João Fischer (PP), Frederico Antunes (PP), Vinícius Ribeiro
(PDT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Altemir Tortelli (PT), Bombeiro Bianchini
(PPL), Liziane Bayer (PSB), Tiago Simon (PMDB), Gilmar Sossella (PDT) e
representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública,
Polícia Civil, Brigada Militar, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-
Geral do Estado, Casa Militar, Instituto-Geral de Perícias, Superintendência
de Serviços Penitenciários, Conselho Penitenciário, Prefeitura Municipal de
Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Canoas, Prefeitura Municipal de Novo
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